Eleições 2022
Neste ano, as eleições são gerais, ou seja, serão eleitos presidente e vice-presidente da República, senador, deputado federal, deputado estadual, governador e vice-governador. No Rio Grande do Sul, cerca de 8,6 milhões de eleitores irão às urnas no dia 2 de outubro. Caso haja segundo turno, o retorno aos locais de votação será no dia 30 de outubro.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul reuniu, neste site, informações úteis aos cidadãos sobre o pleito. Como identificar a prática de um crime eleitoral, os telefones de contato das Promotorias de Justiça com atribuição na área e esclarecimentos sobre condutas permitidas e vedadas aos candidatos, estão entre os conteúdos aqui disponibilizados.
CONFIRA ALGUMAS DATAS IMPORTANTES DAS ELEIÇÕES 2022:
22 de julho a 5 de agosto: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos
20 de julho a 15 de agosto: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV
16 de agosto: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
18 de agosto: último dia para solicitar voto em trânsito
26 de agosto a 29 de setembro: horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
2 de outubro: 1º turno das eleições
30 de outubro: 2º turno das eleições
19 de novembro: último dia para entrega das prestações de contas
19 de dezembro: prazo final para diplomação dos eleitos
MPRS CONVERSA COM JORNALISTAS SOBRE ELEIÇÕES 2022
10 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PLEITO
Para contribuir com exercício da cidadania e a lisura do processo eleitoral, o MPRS, por meio do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promotor de Justiça João Pedro Xavier, responde as 10 principais dúvidas dos cidadãos sobre as Eleições 2022. Confira aqui.
DENUNCIE AQUIVocê, cidadão, também pode contribuir para a lisura do processo eleitoral denunciando ao Ministério Público Estadual as infrações que testemunhar, como relativas à propaganda eleitoral e compra de votos.
EDIÇÃO 2022Publicação oferece uma visão sistemática da legislação no âmbito da Justiça Eleitoral, a fim de contribuir para a compreensão dos principais institutos eleitorais do ordenamento jurídico brasileiro
MP ELEITORALÉ ao Ministério Público Eleitoral, ao lado de partidos políticos, coligações e candidatos, que a lei atribui o papel de acionar juízes e tribunais para punir irregularidades durante e entre as campanhas eleitorais.
O QUE PODE E O QUE NÃO PODEDivulgação pela internet, alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas: confira o que prevê o Guia Rápido de Permissões e Proibições Pertinentes à Propaganda Eleitoral elaborado pelo TRE-RS.
