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Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem origens no período colonial, mas só ganhou forma institucional com a Constituição Estadual de 1935, que pela primeira vez organizou o MP com chefia, estrutura e funcionários próprios, separado do Poder Judiciário. Por esse motivo, o dia 29 de junho — data da promulgação dessa Constituição — é celebrado como o “Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O Palácio do Ministério Público, apelidado de Forte Apache, é uma das edificações mais antigas de Porto Alegre, construída entre 1857 e 1871, e chegou a ser sede do governo gaúcho entre 1896 e 1909, durante a República Velha. Restaurado nos anos 2000 em projeto referência no Estado, o prédio preserva curiosidades históricas como um anfiteatro nas antigas cavalariças, um dos elevadores mais antigos do Rio Grande do Sul ainda em uso, e um torreão com vista privilegiada da cidade, onde funcionou um dos primeiros Observatórios Metrológicos do Estado.


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