COMARCA DE VENÂNCIO AIRES
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- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- RESIDÊNCIA EM DIREITO
- Observações
- Ter concluído o curso de graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital OU, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de 5 (cinco) anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação. Conforme os termos do presente Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 08/01/2026
- Homologação Final
- Vencimento
- Período das Inscrições
- 14/01/2026 a 12/02/2026
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- DIREITO
- Observações
- Estar matriculado no mínimo no 2º semestre do curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 26/01/2026
- Homologação Final
- 24/02/2026
- Vencimento
- 23/02/2027
- Período das Inscrições
- 29/01/2026 a 12/02/2026
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- DIREITO
- Observações
- O candidato deverá estar matriculado no mínimo no 2º (SEGUNDO) semestre do curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 25/09/2025
- Homologação Final
- 22/10/2025
- Vencimento
- 21/10/2026
- Período das Inscrições
- 29/09/2025 a 14/10/2025
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- RESIDÊNCIA EM DIREITO
- Observações
- Ter concluído o curso de graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital OU, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de 5 (cinco) anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação. Conforme os termos do presente Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 13/08/2025
- Homologação Final
- 28/08/2025
- Vencimento
- 27/08/2026
- Período das Inscrições
- 18/08/2025 a 22/08/2025
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO
- Curso ou Modalidade
- RESIDÊNCIA EM DIREITO
- Observações
- Ter concluído o curso de graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital OU, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de 5 (cinco) anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação. Conforme os termos do presente Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 23/06/2025
- Homologação Final
- 16/07/2025
- Vencimento
- 15/07/2026
- Período das Inscrições
- 26/06/2025 a 08/07/2025
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- PÓS-GRADUAÇÃO
- Observações
- Bacharéis em Direito devidamente matriculados em instituições de ensino conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujo projeto pedagógico de curso possua previsão de estágio, nos termos do art. 1º da Lei Federal n, 11.788/08 em curso de Pós-Graduação em Direito Penal ou Processual Penal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 13/02/2025
- Homologação Final
- 13/03/2025
- Vencimento
- 12/03/2026
- Período das Inscrições
- 19/02/2025 a 06/03/2025
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- DIREITO
- Observações
- Estar matriculado no mínimo no 2º (SEGUNDO) semestre do curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 24/07/2024
- Homologação Final
- 02/09/2024
- Vencimento
- 01/09/2025
- Período das Inscrições
- 30/07/2024 a 21/08/2024
- Abrangência
- COMARCA DE VENÂNCIO AIRES; 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- PÓS-GRADUAÇÃO
- Observações
- Bacharéis em Direito devidamente matriculados em instituições de ensino conveniadas. Conforme os termos do Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista.
- Data de Abertura
- 08/04/2024
- Homologação Final
- 26/04/2024
- Vencimento
- 25/04/2025
- Período das Inscrições
- 09/04/2024 a 19/04/2024
- Abrangência
- 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO
- Curso ou Modalidade
- PÓS-GRADUAÇÃO
- Observações
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista.
- Data de Abertura
- 08/09/2023
- Homologação Final
- 28/09/2023
- Vencimento
- 27/09/2024
- Período das Inscrições
- 13/09/2023 a 19/09/2023
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- DIREITO
- Observações
- Estar matriculado no mínimo no 3º (TERCEIRO) semestre do curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista.
- Data de Abertura
- 22/08/2023
- Homologação Final
- 13/09/2023
- Vencimento
- 12/09/2024
- Período das Inscrições
- 24/08/2023 a 04/09/2023
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- DIREITO
- Observações
- Estar matriculado no mínimo no 2º semestre do curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 26/01/2026
- Homologação Final
- 24/02/2026
- Vencimento
- 23/02/2027
- Período das Inscrições
- 29/01/2026 a 12/02/2026
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- RESIDÊNCIA EM DIREITO
- Observações
- Ter concluído o curso de graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital OU, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de 5 (cinco) anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação. Conforme os termos do presente Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 08/01/2026
- Homologação Final
- Vencimento
- Período das Inscrições
- 14/01/2026 a 12/02/2026
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- DIREITO
- Observações
- O candidato deverá estar matriculado no mínimo no 2º (SEGUNDO) semestre do curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 25/09/2025
- Homologação Final
- 22/10/2025
- Vencimento
- 21/10/2026
- Período das Inscrições
- 29/09/2025 a 14/10/2025
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- RESIDÊNCIA EM DIREITO
- Observações
- Ter concluído o curso de graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital OU, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de 5 (cinco) anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação. Conforme os termos do presente Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 13/08/2025
- Homologação Final
- 28/08/2025
- Vencimento
- 27/08/2026
- Período das Inscrições
- 18/08/2025 a 22/08/2025
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO
- Curso ou Modalidade
- RESIDÊNCIA EM DIREITO
- Observações
- Ter concluído o curso de graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital OU, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de 5 (cinco) anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação. Conforme os termos do presente Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 23/06/2025
- Homologação Final
- 16/07/2025
- Vencimento
- 15/07/2026
- Período das Inscrições
- 26/06/2025 a 08/07/2025
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- PÓS-GRADUAÇÃO
- Observações
- Bacharéis em Direito devidamente matriculados em instituições de ensino conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujo projeto pedagógico de curso possua previsão de estágio, nos termos do art. 1º da Lei Federal n, 11.788/08 em curso de Pós-Graduação em Direito Penal ou Processual Penal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 13/02/2025
- Homologação Final
- 13/03/2025
- Vencimento
- 12/03/2026
- Período das Inscrições
- 19/02/2025 a 06/03/2025
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- DIREITO
- Observações
- Estar matriculado no mínimo no 2º (SEGUNDO) semestre do curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista pessoal. Conforme termos do Edital de Abertura.
- Data de Abertura
- 24/07/2024
- Homologação Final
- 02/09/2024
- Vencimento
- 01/09/2025
- Período das Inscrições
- 30/07/2024 a 21/08/2024
- Abrangência
- COMARCA DE VENÂNCIO AIRES; 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- PÓS-GRADUAÇÃO
- Observações
- Bacharéis em Direito devidamente matriculados em instituições de ensino conveniadas. Conforme os termos do Edital de Abertura.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista.
- Data de Abertura
- 08/04/2024
- Homologação Final
- 26/04/2024
- Vencimento
- 25/04/2025
- Período das Inscrições
- 09/04/2024 a 19/04/2024
- Abrangência
- 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO
- Curso ou Modalidade
- PÓS-GRADUAÇÃO
- Observações
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista.
- Data de Abertura
- 08/09/2023
- Homologação Final
- 28/09/2023
- Vencimento
- 27/09/2024
- Período das Inscrições
- 13/09/2023 a 19/09/2023
- Abrangência
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES
- Responsável
- FERNANDO BUTTINI
- Curso ou Modalidade
- DIREITO
- Observações
- Estar matriculado no mínimo no 3º (TERCEIRO) semestre do curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito.
- Provas Aplicadas
- Prova dissertativa e entrevista.
- Data de Abertura
- 22/08/2023
- Homologação Final
- 13/09/2023
- Vencimento
- 12/09/2024
- Período das Inscrições
- 24/08/2023 a 04/09/2023
