Detalhes Processo

Número:	01589.001.906/2024
Classe:	Inquérito Civil
Assunto:	Ambiental (10396)
Data:	18/11/2024
Partes:	Município de Rolante - Investigado Maurício Angelo Seibel - Noticiante
Descrição:	possível impacto ambiental em obra contratada pelo Município de Rolante
Situação:	Arquivado
Identificação Externa:
Origem Externa:
Remetente Externo:
Meio Físico:	Não
Sigilo:	Ostensivo
Última Atuação:	4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taquara - Ximena Cardozo Ferreira
Responsável Registro:
Data/Hora Registro:
Visualizar procedimento:	Procedimento

Andamentos

Data	Tipo	Descrição	Documentos Anexos
08/04/2026	Arquivamento do procedimento	Arquivamento	Fundamentação Arquivamento
08/04/2026	Distribuição a novo responsável	4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taquara - Ximena Cardozo Ferreira
08/04/2026	Juntada		Acórdão
20/03/2026	Juntada		Extrato do aviso
03/02/2026	Distribuição a novo responsável	Conselho Superior do Ministério Público	Distribuição
12/01/2026	Distribuição a novo responsável	Conselho Superior do Ministério Público - Heloísa Helena Zigliotto	Distribuição
18/12/2025	Distribuição a novo responsável	Conselho Superior do Ministério Público	Distribuição
16/12/2025	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
15/12/2025	Juntada		Email
15/12/2025	Manifestação		Notificação
12/12/2025	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
12/12/2025	Juntada		Email
12/12/2025	Manifestação		Notificação
11/12/2025	Juntada		Motivo do Arquivamento no CSMP
11/12/2025	Manifestação		Promoção de arquivamento no CSMP
11/12/2025	Anexação de procedimentos	Procedimento 01589.002.311/2025 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail Proc. Jur. Rolante Desvio_Rodoviario_-_justificativa_tracado_assinado.pdf Estudo_Tecnico_Preliminar_Desvio_Rodoviario_(1)_assinado.pdf Termo_de_Referencia_Desvio_Rodoviario_(1)_assinado.pdf Secoes_Transversais_assinado.pdf Orcamento_Desvio_Rodoviario_assinado.pdf Memorial_Descritivo_Pavimentacao_Asfaltica_Estrada_da_Antena_assinado.pdf Memoria_de_calculo_assinado.pdf Especificacoes_Tecnicas_Pavimentacao_Asfaltica_Desvio_Rodoviario_assinado.pdf Desvio_Rodoviario_-_Sinalizacao_06_06_assinado.pdf Mapas_de_distancias_assinado.pdf Desvio_Rodoviario_-_Planta_e_Perfil_04_06_assinado.pdf Desvio_Rodoviario_-_Planta_e_Perfil_03_06_assinado.pdf Desvio_Rodoviario_-_Planta_e_Perfil_02_06_assinado.pdf Desvio_Rodoviario_-_Detalhes_05_06_assinado.pdf Desvio_Rodoviario_-_Alinhamento_01_06_assinado.pdf Cronograma_Desvio_Rodoviario_assinado.pdf BDI_Estrada_da_Antena_assinado.pdf Desvio Rodoviário_final.dwg
11/12/2025	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
11/12/2025	Juntada		Execução de diligência interna Desvio_Rodoviario_-_drenagem_assinado
11/12/2025	Juntada		Juntada de documentos Termo de Audiência
11/12/2025	Juntada		Email
11/12/2025	Manifestação		Notificação de audiência
11/12/2025	Juntada		Informação Parecer Jurídico nº 218/2025 LPI nº 30/2024 Análise do auditor Lista de representações
10/12/2025	Manifestação		Despacho
10/12/2025	Juntada		Informação
10/12/2025	Juntada		Execução de diligência interna Andamento do Contrato nº 188.2024 Anulação contrato Termo de anulação do contrato
10/12/2025	Manifestação		Despacho
17/11/2025	Anexação de procedimentos	Procedimento 01589.002.129/2025 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos Email do noticiante Estudo de Impacto Ambiental
13/10/2025	Juntada		Comunicação de Instauração
13/10/2025	Manifestação		Portaria de instauração
01/10/2025	Anexação de procedimentos	Procedimento 00911.002.446/2025 anexado.	Anexação de procedimento Laudo ART ART geólogo Estudo de Impacto Ambiental Ofício SMSMA/DMA Formulário da internet
29/09/2025	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
24/09/2025	Juntada		Email
24/09/2025	Manifestação		Ofício - Solicitação/Requisição
11/07/2025	Juntada		Execução de diligência interna Convênio Administrativo nº AJ.CN.004.2024 PL.75/2025 Andamento PL.75.2025
07/07/2025	Manifestação		Prorrogação de prazo de investigação
02/07/2025	Manifestação		Despacho
18/06/2025	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
09/06/2025	Juntada		Email
06/06/2025	Manifestação		Despacho
28/05/2025	Anexação de procedimentos	Procedimento 00911.001.219/2025 anexado.	Anexação de procedimento Oficio 031-2025 - 01589.001.906_2024-0002 - Desvio Rodoviario Antenas_ASS Formulário da internet
23/04/2025	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
22/04/2025	Juntada		Email
22/04/2025	Manifestação		Ofício - Solicitação/Requisição
11/04/2025	Juntada		Comunicação de Instauração
11/04/2025	Manifestação		Portaria de instauração
06/02/2025	Manifestação		Prorrogação de prazo de investigação
11/12/2024	Juntada		Execução de diligência interna Edital Concorrência Eletrônica nº 36/2024 Contrato nº 188/2024
10/12/2024	Manifestação		Despacho
19/11/2024	Distribuição a novo responsável	4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taquara - Ximena Cardozo Ferreira
19/11/2024	Distribuição a novo responsável	Promotoria de Justiça de Taquara
18/11/2024	Juntada		Documento enviado via internet
18/11/2024	Juntada		Formulário da internet
18/11/2024	Distribuição a novo responsável	Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Taquara

Vínculos

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