Iniciativas para Fortalecimento da Responsabilidade Compartilhada e Implementação de Sistemas de Logística Reversa

A proposta comporta o desenvolvimento de ações, procedimentos e meios executivos que configurem iniciativas locais, regionais, estaduais, ampliativas ou complementares às medidas nacionais, para viabilizar o recolhimento de produtos e resíduos remanescentes após o uso, que sejam objeto de sistema de logística reversa, com a restituição ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou destinação ambientalmente adequada.

Considerando-se o grau e a extensão dos impactos à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados, as dificuldades na definição dos sistemas de logística reversa em âmbito nacional e a necessidade de redução da geração de sua menor quantidade possível, optou-se por iniciativas entre o Poder Público e o setor empresarial.