Lista de Notícias
- 01/04/2011
Fórum debate políticas em direitos humanos
O Ministério Público recebeu nesta quinta-feira, 31, representantes de entidades e movimentos sociais e autoridades para discutir avanços e políticas necessárias para efetivar os direitos garantidos por lei: econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCAs). O “1º Encontro Olhares sobre os DESCAs no Rio Grande do Sul” aconteceu no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, os relatos e a...
- 01/03/2011
Promotoria faz alerta à Prefeitura de Pelotas
O Ministério Público pode ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura de Pelotas e intervir, exigindo a retomada do espaço público na área do atual camelódromo e a revitalização da praça Cipriano Barcelos. A informação é do promotor Paulo Charqueiro, manifestada durante visita na última semana ao prefeito Fetter Júnior. “Se não houver entendimento que viabilize os projetos tornados públicos pelo Executivo, seja com aval da Câmara de Vereadores ou por meio de Parceria Pública Pri...
- 01/03/2011
Garantida educação infantil para deficientes auditivos em Esteio
O Ministério Público obteve decisão favorável da Justiça em uma ação civil pública que pediu a continuidade da educação infantil para deficientes auditivos na Escola Estadual Especial Padre Reus, em Esteio. A ação foi ajuizada em 2008, depois que o Estado determinou a suspensão do atendimento. No mesmo ano, uma liminar determinou a retomada das aulas. O Estado recorreu, mas em um acórdão o Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, provimento ao recurso. Conforme o promotor de Justiça au...
- 23/02/2011
Assessor do CAODH é eleito presidente do Conade
O assessor jurídico do Ministério Público e integrante da equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH) Moisés Bauer é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Eleito por 21 votos contra 13 do candidato adversário, Bauer foi escolhido para concorrer como representante das entidades de pessoas com deficiência. O Conade faz parte da estrutura da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) e é composto por 38 conselheiros: 19 repres...
- 17/02/2011
Audiência pública debaterá prevenção ao uso de drogas
O Procurador-Geral de Justiça interino, José Barrôco de Vasconcellos, recebeu na tarde desta quinta-feira, 17, a visita do Secretário Adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Miguel Velasquez, que veio trazer o convite para que ele esteja presente à audiência pública que será promovida no próximo dia 22, no auditório do Ministério Público, para debater a prevenção ao uso de drogas. O evento é uma iniciativa da SJDH e deve contar com as presenças do presidente da Assembleia Legisl...
- 16/02/2011
Promotoria busca criação de Serviço Residencial Terapêutico em Passo Fundo
Devido à superlotação do Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, o Ministério Público de Passo Fundo entrou com pedido de liminar na Justiça solicitando a criação do Serviço Residencial Terapêutico. De acordo com o promotor Edgar Garcia, responsável pelo caso, esse processo já existe desde 2007 e tem como objetivo acolher os pacientes do hospital psiquiátrico que, mesmo depois de terem alta, continuam internados por falta de vínculo familiar. Uma audiência judicial que aconteceu n...
- 15/02/2011
Reunião do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde
O Ministério Público é uma das instituições integrantes do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater a judicialização da saúde. Na próxima quinta-feira, 17, a partir das 10h, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, participa de reunião do grupo que acontece no Foro Central de Porto Alegre. A criação dos comitês estaduais foi definida pelo CNJ levando em co...
- 14/02/2011
Ação do MP é atendida e Justiça determina vistoria no Hospital de Butiá
A Justiça de Butiá concedeu medida liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, o Município e a Fundação Municipal de Saúde de Butiá (Fumsa) na última sexta-feira, 11. A decisão determina a execução de vistoria rigorosa no Hospital do Município no prazo de 48 horas e a implementação das providências e melhorias indicadas na vistoria no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária e interdição da Fundação em caso de descumprimento ou atraso. O MP de Butiá ajuizo...
- 30/12/2010
TAC regula funcionamento de entidade em Taquari
O Ministério Público de Taquari firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Sociedade Evangélica Pella Bethania nesta quarta-feira, 29. O objetivo do acordo é a reorganização estrutural, administrativa e funcional da instituição. A principal cláusula firmada foi a que prevê a cessação do atendimento a crianças e adolescentes, devendo a entidade manter o foco no adulto com necessidades especiais e no ancionato. De acordo com a promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, o TAC é resulta...
- 17/12/2010
MP requer que cidade solucione problemas nas ESF
O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, propôs uma ação civil pública contra o Município para solucionar os problemas nas Unidades Básicas de Estratégia de Saúde de Família (ESF). A Promotoria requer que a cidade tome providências necessárias no sentido de sanar as deficiências no atendimento na ESF, aumentando a estrutura pessoal com a contratação de funcionários. A intenção é que as Unidades garantam para pop...
- 16/12/2010
Acesso à informação: um meio de combate à violência doméstica
Quanto mais conhecemos e compreendemos tudo o que diz respeito sobre uma demanda que temos, mais existe força na reivindicação e a busca para que ela seja atendida da forma mais plena possível e eficiente. Esta é a principal concepção que orientou o seminário “Acesso à Informação Pública e Violência contra a Mulher”, realizado no Memorial do Ministério Público, como parte das atividades da Semana Nacional do MP. O encontro, que reuniu Sistema de Justiça, instituições do Poder Público e entid...
- 16/12/2010
Santa Maria: MP quer saber se casas noturnas possuem acessibilidade
O Ministério Público de Santa Maria instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais, notadamente cadeirantes, aos principais estabelecimentos noturnos da cidade. Bares, boates, e pubs, estão sendo avaliados para saber se possuem estruturas necessárias para receber portadores de necessidades especiais. Os responsáveis pelos estabelecimentos terão que informar por escrito, sobre as medidas adotadas no acesso a...
- 13/12/2010
Ações para combater a tortura em discussão no Ministério Público
Mudar uma cultura que, por vezes, aceita a prática da tortura em circunstancias e locais como, por exemplo, as penitenciárias. Este é apontado como um dos principais desafios do Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT) e de entidades do poder público e da sociedade civil organizada, que se reuniram nesta segunda-feira, 13, a fim de discutir ações para erradicar a tortura e o tratamento cruel e degradante no Rio Grande do Sul. O objetivo é implantar o projeto Ações Coordenadas de Prevenção à P...
- 10/12/2010
Educação como ferramenta para combater a corrupção
Educação focada em valores: esta foi uma das principais alternativas expostas para combater um dos grandes problemas da sociedade brasileira: a corrupção. Este foi o tema que conduziu o último dia do encontro “Corrupção: diversos olhares”, que movimentou o auditório do Ministério Público nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de dezembro. O encerramento foi marcado pela exposição de casos de sucesso, palestras que destacaram a importância da educação para a formação de adultos éticos e uma apres...
- 03/12/2010
Ministério Público fará inspeção anual em presídios
O Ministério Público fará, durante todo o mês de janeiro, inspeções nos estabelecimentos penais do País. A informação foi dada pelo conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, a todos os Corregedores-Gerais do MP na manhã desta sexta-feira, 3, em Porto Alegre. No âmbito do CNMP, Bonsaglia preside a Comissão do Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP. Aos Corregedores-Gerais, o conselheiro pediu empenho para que as inspeções sejam minuciosas e que os resultados seja...
