Lista de Notícias
- 08/08/2005
Assinado Termo de Cooperação entre Ministério Público e Concessionárias de Energia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta segunda-feira (08/08) Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A e com a Rio Grande Energia (RGE). Pelo acordo, as companhias de energia elétrica disponibilizarão aos membros do Ministério Público os dados de consumidores cadastrados pelas três empresas. O convênio é fruto do trabalho do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, coorde...
- 04/08/2005
Máquinas caça-níqueis apreendidas em Cruz Alta
Cumprindo mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça e solicitado pelo Ministério Público de Cruz Alta, uma operação conjunta envolvendo, também, a Polícia Civil e Brigada Militar, apreendeu, na última quarta-feira, 55 máquinas caça-níqueis, em 19 estabelecimentos comerciais no município. As máquinas foram lacradas e permanecerão no local, aguardando a perícia, a ser realizada pelo IGP. A operação foi comandada pela Promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani. Os proprietários...
- 03/08/2005
Renner aborda a criminalidade no país em evento organizado em Passo Fundo
O presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC – responsabilizou os erros cometidos no passado pelo atraso no desenvolvimento de técnicas para conter a ação dos criminosos. Foi durante a abertura da I Semana do Ministério Público de Passo Fundo, que lotou o auditório da Faculdade de Direito da UPF, na noite da última terça-feira, 2. Mauro Henrique Renner traçou um retrato da paisagem urbana dizendo que está relacionada à realidade da arquitetura das casas que ad...
- 02/08/2005
Ministério Público desencadeia operação caça-níqueis em Cachoeirinha
O Ministério Público e a Brigada Militar realizam, na tarde desta terça-feira (2), operação com o objetivo de lacrar estabelecimentos que exploram máquinas caça-níqueis em Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. Mais de 20 estabelecimentos serão alvos de busca e apreensão, conforme previsão do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo. Agrega que "as máquinas ilegais serão lacradas e, posteriormente, submetidas à perícia". De acordo com ele, a operação está sendo realizada "tendo em vist...
- 01/08/2005
Norte-americanos relatam atuação no combate à lavagem de dinheiro
“Nos Estados Unidos também há problemas de corrupção. Não estamos aqui para dizermos que somos perfeitos”. A frase foi expressa por Neal Gunnarson que, juntamente com seu colega norte-americano Richard T. Preiss, foi palestrante de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado. Neal, que já residiu no Brasil, frisou que o sucesso contra grupos terroristas é o enfrentamento à lavagem de dinheiro. “Sem esse dinheiro não podem financiar o c...
- 29/07/2005
Americanos trazem experiências no combate à lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Consulado-Geral dos Estados Unidos da América estão trazendo à Porto Alegre os norte-americanos Neal Gunnarson e Richard T. Preiss. Ambos serão palestrantes de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre “Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado”. “Queremos conhecer suas experiências, trocar informações, estreitar a relação internacional na área de cooperação e saber como trabalham”. A expectativa é do Coordenador do Centro de Apoi...
- 28/07/2005
Ministério Público determina fechamento de bingo em Cachoeirinha
A Prefeitura de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), fechou o Fortunas Bingo, localizado naquele Município, por determinação do Ministério Público. O objetivo do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo é acabar com um esquema estabelecido por comerciantes que pedem autorização para abrirem um bar ou outra atividade, mas que funcionam como pano de fundo para casas de jogos. O alvará de funcionamento do estabelecimento vinha sendo renovado normalmente, mesmo após...
- 22/07/2005
Nova lei de falências é debatida em Passo Fundo
Passo Fundo abriu, nesta sexta-feira, a série de encontros regionais programados para o interior do Estado, que têm o propósito de debater a nova Lei de Falências. Em vigência desde o dia 9 do mês passado, a Lei 11.101 regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, com colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), foi aberto pelo Subprocurador-Geral de Justi...
![Mesa dos trabalhos da CPI dos Bingos [foto Agência Senado]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/af.jpeg)
- 21/07/2005
Promotor de Justiça gaúcho relata trabalho de combate aos jogos ilícitos para Senadores
O Ministério Público está preocupado com a utilização de bingos e máquinas caça-níqueis em lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas. A manifestação foi apresentada pelo Promotor de Justiça gaúcho Gerson Daiello Moreira, na manhã desta quinta-feira (21), em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, no Senado Federal, em Brasília (DF). Juntamente com integrantes do Ministério Público Federal, Daiello apresentou aos Senadores informações e dados da atuação do Grupo Na...
- 01/07/2005
Ministério Público investiga violação de direitos humanos em revista íntima
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo instaurou inquérito civil público, nesta sexta-feira, com o objetivo de apurar possível violação aos direitos humanos na revista íntima que é realizada no Presídio Regional daquele Município. O Promotor de Justiça Gilson Medeiros irá notificar o superintendente da SUSEPE, Djalma Gautério, para que, num prazo de dez dias, forneça "amplas informações" sobre como tem ocorrido o procedimento de revista íntima em Passo Fundo. “Nós queremos ouvir a SUSEPE ...
- 01/07/2005
Combate à corrupção é defendido em Cuiabá
Um combate mais efetivo à corrupção, lavagem de dinheiro, pirataria, criminalidade no sistema penitenciário e à adulteração de combustíveis, foi defendido pelo Subprocurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, na abertura da 12ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, em Cuiabá. O evento organizado em Mato Grosso iniciou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira, com objetivo de trocar experiências, unificar estratégias, traçar me...
- 23/06/2005
Ministério Público denuncia onze no caso ISL
Após o cumprimento de novas diligências pedidas à Polícia Civil, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 11 pessoas supostamente envolvidas no caso conhecido como “ISL”. A inicial e o inquérito policial concluído pela 2ª Delegacia Distrital – que havia indiciado 10 pessoas implicadas no desvio de US$ 310 mil enviados ao Grêmio no ano de 2000 pela empresa multinacional – foram entregues nesta manhã, no cartório da 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. O promotor de Justiça Ivan ...
- 14/06/2005
Nota de repúdio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem publicamente lamentar as declarações procedidas contra o Promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, integrante da Promotoria de Justiça Especializada Criminal que, com base em documentação acostada a autos de investigação criminal, ofereceu denúncia contra 12 pessoas pela prática dos delitos capitulados nos artigos 288, 299, 316 e 317, combinados com o artigo 29, todos do Código Penal. Consigne-se, por oportuno, que assim agiu cumprindo com...
- 08/06/2005
Seja solidário: doe agasalho
O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...
- 03/06/2005
Ações do Ministério Público na área criminal são debatidas em encontro catarinense
A atuação do GNCOC será exposta, no final da tarde desta sexta-feira, em Florianópolis, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, também Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. Pela manhã, o Promotor de Justiça Carlos Alberto de Araújo, Assessor da Subprocuradoria Institucional e membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial no Estado, falou sobre o “Exercício do Controle Externo da At...
