Ministério Público participa do XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

Durante quatro dias desta semana ocorre no Hotel Serrano, em Gramado, o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Nesta edição, o tema é a vulnerabilidade e inclusão de novos consumidores no mercado.

Na abertura do evento, na segunda-feira, 12, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou da mesa de autoridades, que também contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin e do Ministro Presidente da Suprema Corte de Justiça da Argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

Também nesta quarta-feira, 14, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou do painel “Segurança Alimentar e Responsabilidade do Fornecedor”.

ABERTURA

Na solenidade de abertura do evento, a Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, Juíza Clarissa Costa de Lima, chamou a atenção para os desafios que se apresentam com a entrada de 32 milhões de pessoas na classe média e no mercado de consumo brasileiro. “Apesar da crise financeira mundial, o Brasil está próximo de acabar com a extrema pobreza que excluía mais de 19 milhões de pessoas do mercado de consumo. Entre 2004 e 2010, 32 milhões de pessoas ascenderam à classe média”, destacou Clarissa.

Também prestigiaram a abertura do evento a Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Francisco José Moesch; a Defensora Pública Aline Caspani Collet; o Secretário-Geral da Escola Nacional da Magistratura, Eladio Lecey; e a Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Teresa Cristina Moesch.

Do Ministério Público, além de Marcelo Lemos Dornelles e Caroline Vaz, também participaram do evento o Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, a Procuradora de Justiça Têmis Limberger e a Promotora de Justiça Júlia Flores Schutt.

PAINEL

No painel “Segurança Alimentar e Responsabilidade do Fornecedor”, ocorrido na manhã desta quarta-feira, foi destacada a necessidade de mais informação sobre a composição dos alimentos nos rótulos e embalagens de produtos alimentícios, principalmente a quantidade de sódio e açúcar, componentes associados a uma série de doenças.

Participaram do painel a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Ordem Econômica, Caroline Vaz; o Procurador de Justiça de São Paulo, Edgard Moreira; a Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini; e o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Diretor do Brasilcon, Roberto Grassi Neto.

Ainda durante o painel, foram relatadas medidas para reduzir a presença de transgênicos no mercado e a rastreabilidade como instrumento de segurança alimentar para o consumidor.

O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, segue até o final desta quinta-feira, 15.