Ação deve acontecer ainda no primeiro trimestre deste ano
  • 19/02/2018

MP organiza ação na Cidade Baixa em parceria com Município e órgãos da segurança

Com o objetivo de organizar uma ação de fiscalização e conscientização no bairro Cidade Baixa, o Ministério Público reuniu, na tarde desta segunda-feira, 19, representantes de órgãos municipais e instituições como Brigada Militar e Polícia Civil. Presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro definiu o formato e os objetivos da ação, motivada pelas queixas recorrentes de moradores da região de problemas causados pela aglomer...


Mais de uma tonelada de alimentos foi descartada
  • 08/02/2018

Duas pessoas presas e dois locais interditados em mais uma ação de segurança alimentar no Litoral Norte

Nesta quinta-feira, 08, seis estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Na ação, dois locais foram totalmente interditados e um sofreu interdição parcial. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Os estabelecimentos vistoriados em Capão da Canoa foram o Mercado Capão Novo, o Super da Praia, que sofreu interdição parcial. No Mercado Lessa, total...


Mais de meia tonelada de alimento foi inutilizada em mais um dia de ação no Litoral
  • 07/02/2018

FT Segurança Alimentar vistoria estabelecimentos e interdita parcialmente restaurante no Litoral Norte

Nesta quarta-feira, 07, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e um deles foi parcialmente interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa, Rainha do Mar e Xangri-lá. No total, mais de meia tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Durante a ação, os agentes da FT vistoriaram a Peixaria Mar e Rios, em Xangri-lá, onde nenhuma irregularidade foi identificada. Também foram realizadas vistorias no Mercado Chaves,...


FT Segurança alimentar realizou fiscalização nesta terça-feira...
  • 06/02/2018

Fábrica clandestina de gelo e sucos é interditada durante ação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte

Nesta terça- feira, 06, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Tramandaí e Imbé, dois deles sofreram interdição, sendo que um foi totalmente interditado e o outro parcialmente. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos fiscalizados foram o Açougue Alexmar, a Deopesca Pescados, a Casa de Carnes Fronteirista, o Mercado Dia, e o...


FT vistoria estabelecimentos em três municípios do Litoral Norte
  • 05/02/2018

Três pessoas presas e cerca de duas toneladas de alimentos inutilizados em ação de segurança alimentar no Litoral Norte

Nesta segunda-feira, 05, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e um deles interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé, Cidreira e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de duas toneladas de carnes e peixes impróprios ao consumo. Três pessoas foram presas por crime contra as relações de consumo, sendo dois funcionários da distribuidora KGI, em Cidreira, e o proprietário da Casa de Carnes Boi de Ouro (Atacadão)...


FT em Arroio do Sal vistoriou seis locais
  • 10/01/2018

FT Segurança Alimentar no litoral: seis estabelecimentos foram vistoriados em Arroio do Sal

Nesta quarta-feira, 10, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados parcialmente, durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Arroio do Sal. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 160 quilos de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado JB2, Big Hotel, Rondinha Hotel, Mercado Bolão, Mercado Gaúcho e Restaurante Miro´s. Os dois últimos foram interditado...


Prisão ocorreu nesta segunda-feira em Erechim
  • 19/12/2017

Presos empresários que fabricavam e vendiam produtos terapêuticos adulterados

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Erechim determinou a prisão preventiva dos empresários Nedio Justino Massochin e Nedio Justino Massochin Junior. A prisão ocorreu no início da noite desta segunda-feira, 18, em Erechim. Os dois são investigados pela Operação Metro a Metro 2, deflagrada em 17 de novembro em 11 cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contra uma organização criminosa voltada à prática do crime hediondo de adulteração de produtos terapêuticos. A denúncia oferta...


  • 19/12/2017

Assinatura de acordos garante mais de R$ 500 mil reais em ressarcimento a consumidores

Em acordo celebrado junto à Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, a Samsung Eletrônica da Amazônia fará a entrega de três veículos (dois veículos de serviço – tipo pick up e um veículo tipo sedan) à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no valor aproximado de R$ 425 mil. O acordo foi homologado em juízo e põe fim a uma ação coletiva de consumo promovida contra a empresa em 2012, cujo objetivo era ampliar a informação aos consumidores sobre o ate...


Quarto dia de fiscalização de segurança alimentar no Litoral Norte
  • 14/12/2017

Segurança Alimentar: um estabelecimento interditado e outro com interdição parcial durante quarto dia de ação no Litoral Norte

Nesta quinta-feira, 14, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, um deles acabou totalmente interditado e outro sofreu interdição parcial durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de uma tonelada e trezentos quilos de alimentos impróprios ao consumo e 140 litros de refrigerantes e cerveja vencidos. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Dia,...


Sete locais foram vistoriados pela FT
  • 13/12/2017

FT Segurança Alimentar interdita supermercado e autua outros cinco locais em Santo Antônio da Patrulha

Nesta quarta-feira, 13, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santo Antônio da Patrulha, no litoral norte. No total, foram inutilizadas duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. O mercado O Dia foi interditado. Foram autuados o Supermercado Sabiá, Mercado Silva, Açoriana, Mercado e Açougue Pires, além do Supermercado Gomes. Uma propriedade rural foi inspecionada, mas não foram encontradas irregularidades. Os...


Agentes da Força-Tarefa fiscalizaram três locais em Capão da Canoa e Xangri-lá
  • 12/12/2017

FT Segurança Alimentar no Litoral apreende 150 quilos de mel sem procedência e 700 quilos de alimentos impróprios ao consumo

Três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e multados, nesta terça-feira, 12, em Capão da Canoa e Xangri-Lá, durante o segundo dia das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral. No total, 700 quilos de alimentos foram recolhidos e inutilizados. Em um dos estabelecimentos, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão por suspeita, depois confirmada, de venda de mel de abelha sem procedência. O proprietário foi autuado em R$ 72 mil pela Secretaria Es...


FT em Torres deu início às ações no Litoral Norte (Foto: Carolina Gasparotto/Procon RS)
  • 11/12/2017

FT Segurança Alimentar: começam por Torres as operações no Litoral Norte

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta segunda-feira, 11, em Torres, do início oficial das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral Norte. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e multados durante a ação. “A intenção é visitar os estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, supermercados, tendas, quiosques, padarias, enfim, todos aqueles estabelecimentos que forneçam alimentos pa...


Curso aconteceu na Promotoria de Justiça de Lajeado...
  • 05/12/2017

Processo Administrativo Sanitário é tema de curso na Promotoria de Lajeado

A Promotoria de Justiça de Lajeado realizou, em parceria com a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde e Vigilância Sanitária dos Municípios do Vale do Taquari, um curso com o tema Processo Administrativo Sanitário. A atividade aconteceu na sede da Promotoria, nos dias 04 e 05 de dezembro, e faz parte do Programa Segurança Alimentar. A formação teve como objetivo a capacitação de fiscais e assessores jurídicos para as atividades de fiscalização e autuação sanitária, além de uniformização de p...


Novos membros do Conselho Científico da Escola de Defesa do Consumidor com o governador
  • 22/11/2017

Empossados novos membros do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor

Em cerimônia realizada no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, foram empossados na tarde desta terça-feira, 21, os novos membros do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor - ESDC. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, foi investido como membro do Conselho, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público. A solenidade teve a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Desenvolvimento Social,...


Audiência pública aconteceu em Bento Gonçalves
  • 21/11/2017

MP participa de audiência pública na serra para debater logística reversa de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou na sexta- feira, 17, em Bento Gonçalves, de audiência pública sobre logística reversa de produtos nocivos ao meio ambiente e a saúde, nessa categoria se encaixam, de acordo com a lei nacional de política de resíduos sólidos: lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, além de eletroeletrônicos, entre outros. O encontro reuniu autoridades do Município ligadas à saúde e ao meio ambiente. ...