Audiência pública aconteceu em Bento Gonçalves
  • 21/11/2017

MP participa de audiência pública na serra para debater logística reversa de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou na sexta- feira, 17, em Bento Gonçalves, de audiência pública sobre logística reversa de produtos nocivos ao meio ambiente e a saúde, nessa categoria se encaixam, de acordo com a lei nacional de política de resíduos sólidos: lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, além de eletroeletrônicos, entre outros. O encontro reuniu autoridades do Município ligadas à saúde e ao meio ambiente. ...


MP conduziu o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão
  • 17/11/2017

MP combate fraude cometida por fabricantes e distribuidores de produtos de higiene e médico-hospitalares

A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta sexta-feira, 17, mandados de busca e apreensão em 14 locais contra uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra as relações de consumo, crimes licitatórios e contra a administração pública. Os mandados são cumpridos nas as empresas Plasmedic (de Erechim), Total Health (Paulo Bento), Inovato Indústria de Papeis (Paulo Bento), WF Indú...


Debate busca melhorar a segurança alimentar no Estado
  • 31/10/2017

MP participa de encontro com a Famurs para debater segurança alimentar

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião com a presidência da Famurs e com o deputado estadual Elton Webber. O encontro teve como objetivo alinhar uma atuação conjunta na esfera dos poderes executivos municipal e estadual e do poder legislativo, para avançarem os debates na questão da segurança alimentar. Na reunião, o MP solicitou o apoio da Famurs, no sentido de sensibil...


Evento foi realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes
  • 30/10/2017

“O desafio dos agrotóxicos” em debate no Seminário de Segurança Alimentar

“O desafio dos agrotóxicos” foi o tema principal do IV Seminário de Segurança Alimentar e Ambiental, realizado durante toda esta sexta-feira, 27. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. ABERTURA Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou o Programa de Segurança Alimentar, que possui uma atuação permanente e articulada entre dive...


PGJ recebeu vereadores integrantes da CPI da Telefonia
  • 18/10/2017

Integrantes da CPI da Telefonia da Câmara de Vereadores de POA são recebidos no MP

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta quarta-feira, 18, vereadores que integram a CPI da Telefonia. Estiveram presentes na reunião, realizada na sede do MP, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Valter Nagelstein, os relatores Adeli Sell e Wambert Di Lorenzo, além dos vereadores Cassiá Carpes e José Freitas. Dallazen ressaltou que as questões relacionadas à telefonia móvel são de extrema relevância para o Ministério Público que, através das Promotorias...


FT encontrou produtos fora da temperatura adequada
  • 16/10/2017

Realizada ação da FT Segurança Alimentar em Encruzilhada do Sul

Seis mercados foram fiscalizados nesta segunda-feira, 16, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encruzilhada do Sul. No total, foram inutilizadas 3,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar os supermercados Universal, Kibarato (interditado), Bom Preço, Narinho, Mercado do Greque (parcialmente interditado) e Rede Vivo. Uma pessoa foi apresentada na Delegacia de Polícia por vender produtos inadeq...


Todas as amostras analisadas na operação estão dentro dos padrões
  • 10/10/2017

Operação do MP combate fraude de combustíveis em Marau

Atendendo solicitação do Ministério Público de Marau, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Marau realizaram, em conjunto, nesta terça-feira, 10, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências do MP, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 22 amostras de combu...


Fiscais durante ação em Santana do Livramento
  • 05/10/2017

FT Segurança Alimentar: quatro mercados interditados e duas pessoas presas em Santana do Livramento

Nesta quarta e quinta-feira, 04 e 05, nove estabelecimentos foram fiscalizados e quatro deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Santana do Livramento. Duas pessoas foram presas. No total, foram inutilizadas nove toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar dois Supermercados Righi, o Supermercado 3OO, o Supermercado Sensação (esses quatro interditados), o Supermercado Nieder...


Caroline Vaz falou sobre a necessidade de modernização no transporte de passageiros
  • 28/09/2017

Ministério Público participa de workshop sobre transporte de passageiros

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou do 1º workshop sobre transporte de passageiros, realizando na terça-feira, 25, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. O evento, para debater os desafios do setor, foi organizado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Transportes, Agên...


Produtos recolhidos pelos fiscais
  • 14/09/2017

Segurança Alimentar: cerca de 5 toneladas de alimentos foram inutilizadas durante ação em Bom Retiro do Sul

Nesta quinta-feira, 14, três estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Bom Retiro do Sul. No total, foram inutilizadas cerca de 5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados o Mercado SA e o Mercado Quebom, os dois locais foram interditados pelos agentes e os proprietários conduzidos à Delegacia de Polícia de Bom Retiro do Sul. A equipe da FT Segurança Alimentar fiscalizou,...


Carne recolhida durante ação em Fazenda Vila Nova
  • 13/09/2017

Uma pessoa foi presa e dois estabelecimento interditados durante ação da FT Segurança Alimentar em Fazenda Vila Nova

Nesta quarta-feira, 13, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar em Fazenda Vila Nova. Em um terceiro local, apenas a padaria foi interditada. No total, foi inutilizada mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pela equipe da FT Segurança Alimentar o Restaurante e Lancheria Britinho, o Restaurante Britinho da Estação Rodoviária, o Supermercado Souza, o Mercado Rede For...


André Corrêa, Angela Antunes e Kalin Rodrigues entregaram representação a Cesar Faccioli
  • 13/09/2017

Ministério Público recebe representação de entidade contra terceirização da fiscalização agropecuária

Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 13, o procurador-geral de Justiça em exercício, Cesar Faccioli, recebeu das mãos da diretora da Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul - Afagro uma representação que questiona o Projeto de Lei 125/2017, do Governo do Estado, aprovado na Assembleia Legislativa, em agosto, recebendo o Nº 15.027/2017. O documento foi entregue pela presidente da entidade, Angela Antunes, pelo tesoureiro, André Corrêa, e pela assessora jurídic...


Fabiano Dallazen recebeu Elton Weber
  • 06/09/2017

Questões ambientais e direitos do consumidor são discutidas pelo PGJ e deputado Elton Weber

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu nesta quarta-feira, 6, o deputado Elton Weber e sua equipe, na sede do MP. Entre os assuntos tratados, está a questão ambiental, relativa à legislação que determina a faixa de mata ciliar a ser preservada e recuperada nas propriedades rurais. Depois de vários anos em debate e das mudanças na legislação, há uma previsão para que as ADIs do Código Florestal Federal sejam julgadas no próximo dia 13 no Supremo Tribunal Federal, em Brasília...


Auditório da Faculdade de Direito da URI/Erechim
  • 05/09/2017

Realizada IV Semana do Ministério Público de Erechim

“Ministério Público e a Segurança Alimentar” foi o tema da palestra de abertura da IV Semana do Ministério Público de Erechim, nesta segunda-feira, 04 de setembro, ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz. O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve presente na primeira noite do evento que lotou o auditório da Faculdade de Direito da URI/Campus Erechim. Nesta terça-feira,...


Reunião sobre segurança alinetar na sede do MP em Lajeado
  • 30/08/2017

MP de Lajeado quer unificar ações de segurança alimentar em municípios da Comarca

O promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado realizou nesta segunda-feira, 28, uma reunião para tratar de segurança alimentar, a fim de instruir expediente em tramitação na Promotoria de Justiça, instaurado para acompanhar a atuação da VISA Municipal na qualidade dos alimentos fornecidos aos consumidores (Programa de Segurança Alimentar RS). O Ministério Público busca a unificações de ações envolvendo todos os municípios da Comarca:...