Produtos recolhidos pelos fiscais
  • 14/09/2017

Segurança Alimentar: cerca de 5 toneladas de alimentos foram inutilizadas durante ação em Bom Retiro do Sul

Nesta quinta-feira, 14, três estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Bom Retiro do Sul. No total, foram inutilizadas cerca de 5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados o Mercado SA e o Mercado Quebom, os dois locais foram interditados pelos agentes e os proprietários conduzidos à Delegacia de Polícia de Bom Retiro do Sul. A equipe da FT Segurança Alimentar fiscalizou,...


Carne recolhida durante ação em Fazenda Vila Nova
  • 13/09/2017

Uma pessoa foi presa e dois estabelecimento interditados durante ação da FT Segurança Alimentar em Fazenda Vila Nova

Nesta quarta-feira, 13, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar em Fazenda Vila Nova. Em um terceiro local, apenas a padaria foi interditada. No total, foi inutilizada mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pela equipe da FT Segurança Alimentar o Restaurante e Lancheria Britinho, o Restaurante Britinho da Estação Rodoviária, o Supermercado Souza, o Mercado Rede For...


André Corrêa, Angela Antunes e Kalin Rodrigues entregaram representação a Cesar Faccioli
  • 13/09/2017

Ministério Público recebe representação de entidade contra terceirização da fiscalização agropecuária

Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 13, o procurador-geral de Justiça em exercício, Cesar Faccioli, recebeu das mãos da diretora da Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul - Afagro uma representação que questiona o Projeto de Lei 125/2017, do Governo do Estado, aprovado na Assembleia Legislativa, em agosto, recebendo o Nº 15.027/2017. O documento foi entregue pela presidente da entidade, Angela Antunes, pelo tesoureiro, André Corrêa, e pela assessora jurídic...


Fabiano Dallazen recebeu Elton Weber
  • 06/09/2017

Questões ambientais e direitos do consumidor são discutidas pelo PGJ e deputado Elton Weber

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu nesta quarta-feira, 6, o deputado Elton Weber e sua equipe, na sede do MP. Entre os assuntos tratados, está a questão ambiental, relativa à legislação que determina a faixa de mata ciliar a ser preservada e recuperada nas propriedades rurais. Depois de vários anos em debate e das mudanças na legislação, há uma previsão para que as ADIs do Código Florestal Federal sejam julgadas no próximo dia 13 no Supremo Tribunal Federal, em Brasília...


Auditório da Faculdade de Direito da URI/Erechim
  • 05/09/2017

Realizada IV Semana do Ministério Público de Erechim

“Ministério Público e a Segurança Alimentar” foi o tema da palestra de abertura da IV Semana do Ministério Público de Erechim, nesta segunda-feira, 04 de setembro, ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz. O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve presente na primeira noite do evento que lotou o auditório da Faculdade de Direito da URI/Campus Erechim. Nesta terça-feira,...


Reunião sobre segurança alinetar na sede do MP em Lajeado
  • 30/08/2017

MP de Lajeado quer unificar ações de segurança alimentar em municípios da Comarca

O promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado realizou nesta segunda-feira, 28, uma reunião para tratar de segurança alimentar, a fim de instruir expediente em tramitação na Promotoria de Justiça, instaurado para acompanhar a atuação da VISA Municipal na qualidade dos alimentos fornecidos aos consumidores (Programa de Segurança Alimentar RS). O Ministério Público busca a unificações de ações envolvendo todos os municípios da Comarca:...


Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor
  • 29/08/2017

MP presente no Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor em Pernambuco

A Promotora de Justiça, Caroline Vaz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, participou, entre os dias 22 e 25 deste mês, do Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Recife, Pernambuco. O MPCON deste ano debateu ‘“Os reflexos da Crise Brasileira e as Inovações do CPC nas Relações de Consumo”. Caroline Vaz palestrou no painel “Segurança dos Alimentos”, que contou, ainda, com a participação da coordenadora do Caoco...


Alimentos recolhidos pela FT em Alvorada
  • 28/08/2017

Um supermercado interditado e quase três toneladas de alimentos recolhidas em ação da Segurança Alimentar em Alvorada

Três estabelecimentos foram fiscalizados, e um deles, acabou interditado, nesta segunda-feira, 28, em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Alvorada. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de três toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar: o Big Hipermercado e os mercados Oliveira, da Avenida Presidente Getúlio Vargas e da Avenida Olegário José Guimarães e, este último, interditado por falta de cond...


Imagem meramente ilustrativa
  • 23/08/2017

MP de Santa Rosa divulga resultados sobre qualidade de serviços de telefonia móvel

A Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa, por intermédio do promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça, divulgou, nesta segunda, 22, os resultados oficiais da campanha “O MP quer saber: como você avalia sua operadora de telefonia móvel?”. Durante trinta dias, diversas urnas estiveram espalhadas em diferentes locais de acesso público no município de Santa Rosa, com um formulário contendo duas breves perguntas sobre os serviços de voz e de internet das operadoras de telefonia móvel Vivo...


Cozinha de um dos locais interditados pelos agentes da FT Segurança Alimentar
  • 15/08/2017

Quatro estabelecimentos interditados e uma pessoa presa em ação da FT Segurança Alimentar em Erechim

A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 15, ação de fiscalização no município de Erechim. No total, cinco estabelecimentos foram vistoriados e quatro deles acabaram interditados. Durante a ação, foram recolhidos e inutilizados cerca de uma tonelada e meia de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados pelos agentes da FT Segurança Alimentar: o Mercado da Sete, a Churrascaria e Pizzaria João de Barro, a Paneteria, a Casa das Massas e o C...


Amostras de combustíveis foram coletadas e analisadas pelo MP
  • 09/08/2017

Bombas de três postos de combustíveis foram lacradas em operação do MP em Santa Cruz do Sul

A Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, em conjunto, de 07 a 09 de agosto de 2017, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Santa Cruz do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do C...


Sede da Promotoria de Defesa do Consumidor
  • 31/07/2017

Lojas Centauro são condenadas por veicular publicidade enganosa no “Black Friday”

A empresa Centauro foi condenada a pagar a quantia de R$50.000,00 a título de dano moral coletivo a ser recolhido ao Fundo de Restituição dos Bens Lesados, bem como a restituir aos consumidores que adquiriram a chuteira Nike 70% sobre o valor pago originalmente, acrescidos de juros de mora e correção monetária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública (processo n.º 001/1.1610066776-8) contra a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. – CENTAURO, tendo por o...


Sede da Promotoria de Justiça Especializada Criminal
  • 07/07/2017

Fraude nas ações da CRT: MP denuncia advogados por prejudicarem 147 clientes

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal apresentou denúncia, nesta segunda, 03, contra seis advogados (com atuação em Porto Alegre e Taquara) por diversos crimes cometidos em relação aos pedidos de correção das ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) após ser comprada pela empresa Oi. Eles foram denunciados por formação de quadrilha, patrocínio infiel contra 147 vítimas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O promotor de Justiça Flávio Duarte, que assina a...


Cerca de 2,2 toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram inutilizados
  • 05/07/2017

FT Segurança Alimentar realizou ação em Pinhal Grande

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 5, um açougue , dois restaurantes e quatro mercados do município de Pinhal Grande, na região central do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 2,2 toneladas de alimentos foram inutilizadas durante a ação. Passaram pela inspeção o Mercado Integração, o Mercado Márcia Bellig Pozzebon, o Mercado Super Cotrijuc, o Mercado Avenida, o Restaurante do Ivo, a Lanchonete Sabores da Casa e o Açougue Dalmolin. Pro...


Sede da Promotoria, na Santana
  • 04/07/2017

Consumidor: ação busca ressarcimentos a compradores de imóveis inacabados

A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória contra a holding Magazine Incorporações S.A., integrante da M. Grupo Participações, que possui atuação nas áreas de varejo, hotelaria, empreendimentos residenciais e comerciais, serviços aéreos, marketing, merchandising, administração de shopping centers e, ainda, serviço de fretamento aéreo. A ação busca a decretação do afastamento do sigilo bancário e fisca...