Combustíveis adulterados na pauta de encontro
Realizar operações interestaduais no combate aos delitos de produção, distribuição e comercialização de combustíveis. Este foi um dos resultados da 16ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que foi realizada, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, em Belém (PA).
Integrantes do Ministério Público gaúcho mostraram a experiência no combate a adulteração de combustíveis. O coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor, Paulo Valério Dal Pai Moraes, mediou um grupo que tratou do tema. Os debates contaram com as participações dos promotores de Justiça Alexandre Lipp João, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Rossano Biazus, Áureo Rogério Gil Braga, Mauro Rockenbach, além de vários integrantes do Ministério Público Estadual e Federal de outros estados. Ficaram agendadas reuniões com a Agência Nacional do Petróleo, que têm como objetivo buscar melhores resultados nos trabalhos feitos em convênio com o Ministério Público. Também foram organizados outros procedimentos que auxiliem na atuação do Ministério Público, em debate que contou com a presença do assessor técnico da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Oiama Paganini Guerra. O promotor Gerson Daiello Moreira coordenou um grupo que discutiu o combate à lavagem de dinheiro e aos crimes contra a Ordem Tributária relativo às organizações criminosas, que contou também com a participação do promotor Renato Vinhas Velasques.
OUTROS TEMAS
A Procuradora Regional da República e Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Janice Agostinho Barreto Ascari, abriu os trabalhos falando sobre a Resolução nº 13, que trata do poder investigatório do Ministério Público. Em seguida, o procurador federal de Nova Iorque, William Hochul, palestrou sobre o tema “Crime Organizado, Técnicas de Investigação e Lavagem de Dinheiro”, apontando métodos e condutas peculiares a este tipo de crime.
GNCOC
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos é atualmente presidido pelo procurador de Justiça do Maranhão, Raimundo Nonato de Carvalho, tendo como secretário-geral o promotor Agamenon Batista de Almeida Júnior, também do Maranhão. O próximo encontro será na cidade de Vitória (ES), em agosto, ocasião em que serão apresentados os resultados das operações.
