MP fiscaliza combustíveis no litoral
Objetivando a proteção dos consumidores em relação à qualidade dos combustíveis comercializados no Estado, as promotorias especializadas de defesa do consumidor de Porto Alegre, Pelotas, Osório, Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, integrando as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público na Operação Veraneio Cidadão, realizaram, no mês de janeiro, monitoramento em postos revendedores do litoral gaúcho.
Os resultados apontaram que os produtos encontravam-se próprios para consumo em motores automotivos, atendendo, portanto, os padrões legais de qualidade.
O laboratório móvel de análises de combustíveis foi instalado nas dependências das promotorias de Justiça locais, com a participação dos promotores de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, de Pelotas; Leonardo Menin, de Tramandaí; Caroline Gianlupi, de Capão da Canoa; Ricardo Cardoso Lazzarin, de Torres e do coordenador da Operação Veraneio Cidadão, Júlio Alfredo de Almeida, da promotoria de Justiça Especializada de Osório.
O engenheiro químico do Ministério Público, Renato Zucchetti, analisou, ao todo, 187 amostras de combustíveis coletados em postos de 25 municípios do litoral gaúcho. São eles: Arambaré, Pelotas (Praia do Laranjal), Rio Grande (Praia do Cassino), São Lourenço do Sul, Tapes, Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Cidreira, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Tavares, Tramandaí, Capão da Canoa, Imbé, Maquiné, Osório, Terra de Areia, Xangri-lá, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Torres, Três Cachoeiras e Três Forquilhas.
A atuação permanente e sistemática de controle da qualidade dos combustíveis iniciada há três anos pela promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, com a participação de promotorias do interior, reduziu sensivelmente o índice de inconformidades nos combustíveis no Estado.