Ministro do STJ defende mudanças no acesso a tribunais superiores
A Justiça brasileira não está mais suportando o atual número de processos. A constatação é do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior. Ele foi palestrante do painel “STJ Hoje – Dificuldades e Desafios”, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 2, no Auditório Marcelo Küfner.
Na abertura dos debates, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, destacou que o Ministério Público do Rio Grande do Sul tem sido uma das instituições que atua como recorrente no Superior Tribunal de Justiça e que deve, diante da evolução do sistema de Justiça do país e o acúmulo de processos, “rever a atuação” nas cortes superiores. Já para a Coordenadora da Procuradoria de Recursos, Ana Lartigau, é fundamental que Procuradores e Promotores gaúchos conheçam a realidade do STJ. “Isso tornará mais efetivos o nosso trabalho”, afirmou a Coordenadora.
INCREMENTO NO ACESSO
Em sua palestra, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça fez uma breve evolução das demandas perante o Judiciário brasileiro. Segundo Sebastião Reis Júnior, nos dias atuais, com a evolução dos meios de comunicação, “a Justiça está mais perto do cidadão”. Há 30 anos, destacou, para se ter acesso a um acórdão, um advogado ou cidadão precisava ir até o fórum e consultar um caderno com a decisão manuscrita. Nos dias atuais, segundo o Ministro, qualquer pessoa acompanha, pela TV Justiça, os principais julgamentos do país. “Isso levou à situação atual”, enfatizou.
CAUSAS IMPORTANTES
O Ministro do STJ também defendeu que o acesso aos tribunais superiores seja realizado apenas em causas importantes, sob pena de que ocorra um colapso. De acordo com Sebastião Reis Júnior, processos como o roubo de um guarda-chuva usado não podem aportar no STJ. “Não adianta insistir em teses se a questão já está pacificada nos tribunais superiores”, enfatizou. “Cada um tem que dar a sua contribuição para que a Justiça valha a pena”, acrescentou.
DEMORA E FALÊNCIA
No Tribunal de Justiça de São Paulo um processo demora dois anos para que seja distribuído, segundo o Ministro. Também informou que, em seu gabinete, tramitam, atualmente, 7.600 processos.
O Professor e Ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Jr., também participou dos debates. Ele cumprimentou o Ministério Público por debater o tema e enfatizou que o Processo Civil “vive uma falência”, diante do acúmulo de processos nesta área.
PRESENÇAS
Prestigiaram o Painel, que foi uma iniciativa da Procuradoria de Recursos, o Presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o ex-Procurador-Geral de Justiça, Mauro Renner; o representante da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Alexandre Lipp João; a Subcorregedora-Geral, Noara Bernardy Lisboa; Procuradores, Promotores e assessores do MP.
