Painel debaterá a realidade do Superior Tribunal de Justiça
STJ HOJE - Dificuldades e Desafios. Este é o tema do painel de debates que acontecerá em Porto Alegre, no dia 2 de dezembro, com a presença dos Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Shietti, tendo como Coordenador o Professor e ex-Ministro da Corte Cidadã, Ruy Rosado de Aguiar Jr. A sede do Ministério Público gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, será o palco do evento, que ocorrerá entre 9h e 12h.
REALIDADE
O Painel, iniciativa da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tem por objetivo debater a realidade atual dos tribunais superiores, notadamente, do STJ, suas principais mazelas e entraves, bem como as possibilidades de otimizar a efetividade e o sucesso dos recursos interpostos.
O encontro tem, ainda, a função importante de estreitar a relação entre o Ministério Público recorrente e os tribunais superiores, permitindo que haja uma troca de ideias e experiências que enriquecem o trabalho dos profissionais envolvidos.
ALVO
A coordenadora da Procuradoria de Recursos do MPRS, Ana Luiza Lartigau, destaca que o público alvo do evento são os membros do MP, em especial aqueles cujas atividades estão diretamente vinculadas à interposição de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), “rubrica que, à evidência, não abarca apenas os integrantes da própria Procuradoria de Recursos, mas contempla a Instituição como um todo, em especial, os Procuradores de Justiça, legítimos responsáveis pela iniciativa da interposição recursal em tela, diretamente ou via órgão especializado”.
PROMOTORES
A Procuradora de Justiça ressalta, também, ser fundamental a presença dos Promotores de Justiça, “aos quais é facultada a manifestação de interesse em recorrer aos tribunais superiores nos feitos que entendam relevantes institucionalmente”. Ela frisa que, quanto maior o entendimento sobre a realidade de tais Cortes, mais poderão preparar os feitos, desde a origem, levando em conta as necessidades e particularidades inafastáveis para uma eventual subida a este "terceiro grau", prática que, sem dúvida, “potencializa significativamente as chances de que o pleito recursal venha a ser exitoso”, completa.
CONVIDADOS
Também serão convidados para o evento, os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e Magistrados, cujas atividades, na essência, estão obrigatoriamente associadas à atividade recursal para os Tribunais Superiores.
O evento será aberto, igualmente, aos servidores que integram os gabinetes dos respectivos Procuradores, Promotores, Desembargadores, Juízes, Advogados e estudantes de Direito.
Mais informações pelo e-mail recursos@mp.rs.gov.br
Faça aqui sua inscrição para o evento.
