Combate à corrupção foi tema de abertura da Semana do Ministério Público da Rota da Serra

Foi aberta nesta quarta-feira, 6, no auditório do Campus Universitário da UCS na Região das Hortênsias, a IV Semana do Ministério Público da Rota da Serra, com o tema "O Poder Investigatório do MP a serviço da Comunidade". Na solenidade de abertura, o Ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, que representou a Instituição, manifestou o apoio a todas as atividades que promovam o debate e a aproximação com a sociedade. Ele lembrou do renascimento do Ministério Público após a Constituição de 1988, que outorgou novas funções e atribuições. “Na época era preciso delegar a defesa da sociedade e da democracia a uma instituição independente, de caráter nacional que estivesse preparada para isso”, relatou o Ouvidor, destacando que hoje o MP cresceu e se estruturou para acompanhar o desenvolvimento do país.

O Vice-Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, dirigiu-se ao público e falou da importância das Semanas do MP e da manutenção de um diálogo sempre aberto entre a Instituição e o meio acadêmico. “Mesmo tendo se iniciado há 30 anos e com tantas mudanças ocorridas nesse intervalo de tempo, permanece a necessidade de uma ligação estreita, direta e colaborativa entre a sociedade, a academia e o Ministério Público”, afirmou o dirigente de classe.

PALESTRA DE ABERTURA

A palestra inaugural foi ministrada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho. O tema foi “O protagonismo do MP no combate à improbidade administrativa e à corrupção: retrospectiva e perspectivas”. Em sua apresentação, o Promotor fez um resgate histórico da corrupção no Brasil desde a colonização. “Herdamos um país onde o público e o privado se confundem, criando um ambiente de mau uso dos bens públicos”, disse.

Ele também falou do crescimento das organizações criminosas, principalmente após o processo de globalização e superação das fronteiras. "Era preciso que as instituições públicas se reorganizarem e foi nesse cenário que o MP, após a Constituição Federal de 1988, ampliou suas atribuições e passou a atuar também em defesa da probidade administrativa", contou. “Por isso a rejeição da PEC 37 foi tão importante, pois reafirmou a legitimidade do Ministério Público para investigar e impediu um retrocesso no combate à criminalidade no Brasil”, afirmou. Nilson destacou que, ao combater a corrupção, o MP está cumprindo sua missão constitucional: defender a ordem jurídica e o estado democrático de direito. “Não estamos em guerra ou vivendo em regime de exceção, assim, defender regime democrático e os direitos da sociedade no Brasil neste momento significa impedir que a corrupção se aloje e corrompa o sistema”, frisou.

Por fim, o palestrante defendeu a importância de investirmos na educação para cidadania, varrendo do país a tolerância com pequenos atos e práticas ilícitas. “Não podemos condenar apenas os grandes escândalos de corrupção, mas nos tornar, como sociedade, intolerantes a pequenos desvios”, completou.

Também participaram das atividades de abertura da Semana do Ministério Público da Rota da Serra os Promotores Bruno Pereira Pereira, Daniele Schneider, Daniel Ramos Gonçalves, Ximena Cardozo Ferreira e Max Roberto Guazzelli, além do Procurador aposentado Paulo Weschenfelder.