Coordenadora do Nucam recebe integrantes da União pela Preservação do Rio Camaquã
A promotora de Justiça Anelise Grehs, coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - Nucam recebeu, na última terça-feira, 10, representantes da União pela Preservação do Rio Camaquã (Unidade de Preservação Permanente Rio Camaquã). As pautas do encontro foram o inquérito civil que trata do abandono da barragem de rejeitos oriundo de mineração pela empresa Companhia Brasileira de Cobre, em Minas do Camaquã, e o inquérito civil que versa sobre a instalação da Mineração Santa Maria Ltda (Grupo Votorantim) em área situada na estrada Passo do Cação, distrito de Minas do Camaquã, ambos no município de Caçapava do Sul.
O grupo UPP Rio Camaquã apresentou breve histórico da sua atuação no que diz respeito à instalação do empreendimento de mineração pela Votorantim no Distrito de Minas do Camaquã, envolvendo as comunidades que serão direta ou indiretamente atingidas e o apoio de diversas Universidades e entidades (UFRGS, UFSM, UFPEL, EMBRAPA, OAB, dentre outras). Alegou, ainda, vícios na origem do Termo de Referencia e no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/Rima do projeto que foram objeto de impugnação ao órgão ambiental licenciador (Fepam).
Considerando a relevância da temática, não apenas em razão da magnitude do empreendimento, mas também da beleza cênica, da riqueza natural, paisagística e cultural das áreas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento minerário, a promotora sugeriu encaminhamentos sobre os itens do EIA/Rima e suas complementações, dentre eles, uma aproximação com o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, representantes do meio acadêmico, a comunidade atingida pelo empreendimento e o órgão ambiental licenciador.
Na ocasião, os visitantes entregaram à promotora de Justiça um exemplar do livro intitulado “Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa”.
