Frederico Westphalen: Promotoria pediu remoção de cão que sofria maus-tratos
Após receber denúncia da Associação dos Melhores Amigos dos Animais (AMAA), a promotora de Justiça de Frederico Westphalen, Andrea Almeida Barros, solicitou à Justiça da cidade na noite do último sábado, 11, a remoção de um cão que sofria maus-tratos do próprio dono em uma madeireira no Distrito Industrial da cidade. Ainda na manhã de domingo, o juiz José Luiz Leal Vieira deferiu o pedido, ordenando que o cachorro, conhecido como Bingo, fosse retirado pela AMAA do local.
Na solicitação, a Promotora destacou que existiam provas da infração penal prevista no artigo 32 da Lei 9.605/98, que trata de crimes ambientais. O artigo versa que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é crime e pode levar à pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.
De acordo com a denúncia recebida pelo MP, o animal estava suspenso por uma das patas, apresentava lesões de pele, desnutrição e desidratação. O cão foi encontrado pelos voluntários da Associação, acompanhados de policiais civis, coberto de óleo diesel. Ele está em uma clínica veterinária, sob cuidados, e terá que ter a pata amputada. A Promotora analisa o oferecimento de denúncia por maus- tratos.
