MP e Prefeitura avaliam medidas de proteção ao meio ambiente
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, se reuniu nesta terça-feira, 19, com os promotores do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, Ana Marchesan, Annelise Steigleder e Carlos Paganella. Na pauta, as medidas administrativas que podem ser tomadas para a proteção do meio ambiente da Capital. O encontro ocorreu na sede da Promotoria, na rua Santana.
Uma das questões discutidas foi a dificuldade em evitar que alvarás provisórios sejam emitidos pela Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) sem licenciamento ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) para empreendimentos potencialmente poluidores. Para solucionar o problema, Fortunati informou que irá criar um Grupo de Trabalho com técnicos das duas pastas, bem como da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para que haja procedimento comum entre as Secretarias e que evite a perpetuação de crimes ambientais. “O tema é espinhoso, mas vamos coletar sugestões dos técnicos e levá-las ao Ministério Público, antes de virar norma”, concluiu Fortunati.
A reunião também tratou da demora na concessão de licenciamentos ambientais. O Prefeito da Capital informou que deverá contratar uma consultoria para resolver os gargalos do trâmite, com uma visão técnica, mas que leve em consideração o conjunto. Outra situação tratada foi a compensação de desmatamentos ocorridos na Zona Sul para a construção de empreendimentos imobiliários. Os Promotores sugeriram ao Prefeito especial atenção na criação de corredores ecológicos através das compensações ambientais ao longo do tempo. A ideia foi acolhida pelo Chefe do Executivo Municipal, que deve estudar como pode ser mudada a legislação para tanto.
Por último, o Prefeito informou que três imóveis tombados pelo patrimônio histórico que são objeto de inquéritos civis da Promotoria do Meio Ambiente serão desapropriados. “Com isso, a Casa Azul e o Conjunto Rocco (no Centro Histórico) e a Casa Eléctrica (no bairro Glória), além de restauradas, terão finalidade de uso”, finalizou Fortunati.
