Ministério Público propõe pacto pelo rio dos Sinos
Uma união de esforços para adotar medidas emergenciais a fim de melhorar a qualidade da água do rio dos Sinos. Com esse objetivo o Ministério Público se reuniu nesta quarta-feira, 15, com representantes de 16 cidades da bacia hidrográfica do Sinos e de companhias de saneamento. A proposta feita pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente é firmar um Pacto pelo Rio dos Sinos, que congregue municípios, companhias de saneamento, entidades e Ministério Público.
Um documento contendo cinco sugestões, elaboradas por técnicos e por Promotores com atuação na área ambiental no Vale dos Sinos, foi entregue aos presentes e enviada aos municípios que não tiveram representantes no encontro. As propostas foram apresentadas pelo Promotor Regional de Defesa do Meio Ambiente. “Queremos discutir isso de maneira democrática, buscando um consenso entre as cidades. Por isso, esperamos que todos avaliem as propostas feitas, apresentem alternativas, para que cheguemos a um consenso sobre as medidas que devem ser implementadas”, explica Daniel Martini.
As cinco propostas feitas pelo Ministério Público são: monitoramento da água bruta em tempo real do rio dos Sinos, fiscalização industrial/agrícola, auditorias ambientais, fiscalização do correto tratamento e destinação do esgoto doméstico e elaboração dos planos municipais de saneamento.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Júlio Almeida, reforçou a necessidade da ação de ações emergenciais na proteção do rio dos Sinos. “Almejamos um grande pacto de pessoas de boa vontade para evitar que novos desastres como os que já ocorreram se repitam”. Segundo Júlio Almeida, “o Ministério Público não espera ser protagonista das ações que forem tomadas, mas atuar lado a lado dos municípios por um meio ambiente equilibrado para esta e as futuras gerações”.
Os representantes das prefeituras e de entidades destacaram a importância de um trabalho desenvolvido em parceria entre Ministério Público e municípios. Não houve manifestações de contrariedade. Eles reforçaram, também, a necessidade de buscar efetivar a implementação de leis estaduais e de acordos já firmados para reforçar a proteção do meio ambiente e recursos hídricos.
A ideia é que os municípios discutam o problema internamente e, depois, apresentem as alternativas e a viabilidade de adesão às propostas em novas reuniões com o Ministério Público. O próximo encontro de todo grupo está marcado para o dia 12 de janeiro.
Também acompanharam a reunião o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Luiz Zaffalon, a titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, delegada Elisângela Melo Reghelin, o comandante da 1ª Companhia de Polícia Ambiental da Brigada Militar, capitão Rodrigo Gonçalves dos Santos, o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Sílvio Paulo Klein, e os promotores de Justiça André Baptista Caruso Mac-Donald, Luciana Moraes Dias, Mariana de Azambuja Pires, Sandro de Souza Ferreira e Ivanda Grapiglia Valiati.
