Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/11/2010
Concluída primeira etapa de ação para revitalizar rios de Erechim
Chegou ao fim a primeira fase do projeto “Revitalização dos Rios de Erechim”, realizada pela ONG Elo Verde – Instituto Socioambiental Vida Verde com apoio do Ministério Público e Judiciário. A ação envolveu o trabalho de 34 voluntários que atuará no Parque Municipal Longines Malinowski. Foram recolhidas 2,5 toneladas de lixo que foi encaminhado ao aterro municipal. Conforme a presidente da ONG e gerente do projeto, Rosane Peluso, o trabalho, realizado no sábado, 27, durou quatro horas e envo...
- 29/11/2010
Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado
Um acordo foi firmado entre a Brigada Militar e o Cacique da Reserva Indígena de Votouro, em Benjamin Constant do Sul, município localizado no Noroeste do Estado, com o objetivo de acabar com conflitos entre as forças policiais e indígenas. O Termo de Acordo foi assinado perante a promotora Karina Albuquerque Denicol, titular da Promotoria de São Valentim, comarca a qual Benjamin Constant do Sul pertence. O Ministério Público fiscalizará o cumprimento do pacto e poderá tomar medidas cabíveis...
- 26/11/2010
Atribuições do Conselheiro Tutelar são abordadas em evento
A função de Conselheiro Tutelar é um serviço público, com características específicas, que atua em benefício das crianças e dos adolescentes, buscando sempre o entendimento e o diálogo. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, que participou na tarde desta sexta-feira, 26, do seminário alusivo ao Dia do Conselheiro Tutelar, promovido pela Secretaria Estadual de Justiça e do Desenvolvimento Social, através do Departamento de Cidadania e Dir...
- 26/11/2010
Promotoria Regional do Meio Ambiente começará atuar nas bacias do Sinos e Gravataí
A região das bacias hidrográficas dos rios dos Sinos e Gravataí ganham uma nova estrutura em nome da sua defesa e preservação: a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, implantada, oficialmente, durante o Encontro de Promotores Ambientais realizado em Canela. Com a assinatura de um provimento pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o promotor de Justiça Daniel Martini foi designado para atuar especificamente em casos relacionados ao meio ambiente e de impacto regi...
- 26/11/2010
Encerrado Encontro de Promotores Ambientais em Canela
Após três dias de palestras, oficinas e debates, chegou ao fim, nesta sexta-feira, 26, o Encontro Estadual sobre Meio Ambiente "Ações Institucionais para um Futuro Sustentável", realizado em Canela. No encerramento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Júlio Almeida, agradeceu o apoio da equipe e Promotores que participaram e colaboraram com as discussões e fez uma avaliação das atividades. “Pensamos este evento para que fosse operacional e leve. Durante as ...
- 26/11/2010
Avaliadas novas propostas para atuação do MP na defesa do meio ambiente
No último dia de atividades no Encontro Estadual de Promotores Ambientais “Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, as propostas elaboradas em quatro oficinas realizadas na tarde desta quinta-feira, 25, foram apresentadas ao Conselho do Ministério Público do Meio Ambiente (CONMAN) e debatidas em plenária. O encontro dos Promotores e Procuradores de Justiça da área aconteceu na manhã desta sexta-feira, 26, no Hotel Continental, em Canela. O objetivo é, por meio das alternativas, defi...
- 26/11/2010
Promotores traçam estratégias para superar desafios na proteção do meio ambiente
A tarde desta quinta-feira, 25, foi de trabalho intenso entre os Promotores que participam do Encontro Estadual sobre Meio Ambiente “Ações Institucionais para Um Futuro Sustentável”. Em quatro oficinas, debateram estratégias para superar desafios na defesa dos recursos naturais e fortalecer o trabalho do Ministério Público neste campo de atuação. “Com o debate e a reflexões sobre normas vigentes e ações que já são desenvolvidas pela Instituição, a ideia é trocar experiências e construir e...
- 26/11/2010
Instituições de Longa Permanência para Idosos é tema de palestra no Sindihospa
O promotor de Justiça Adrio Rafael de Paula Gelatti, acompanhado da assistente social da Divisão de Assessoramento Técnico, Sílvia Tejadas, apresentou, na manhã desta quinta-feira, 25, a um grupo de proprietários de casas de atendimento à idosos o projeto “Idosos em ILPI’s: garantia de direitos em foco!”. A iniciativa, inédita no Estado, tem como objetivo dar maior sustentabilidade e efetividade na garantia aos direitos dos idosos abrigados em tais estabelecimentos. Após breve apresentaçã...
- 25/11/2010
Homem é acusado por provocar aborto em namorada
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou um homem de 26 anos, por provocar um aborto na sua companheira, de 28. A denúncia da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada no Judiciário de Caxias no Sul nesta quarta-feira. Após uma discussão com sua companheira, ele bateu com um cabo de vassoura e chutou diversas vezes a barriga da gestante. Mesmo sabendo da gravidez, continuou agredindo a região do ventre da vítima, causando uma hemorragia que resultou no aborto...
- 25/11/2010
Atropelador é denunciado por homícidio no Litoral Norte
A Promotoria de Justiça de Tramandaí denunciou nesta quarta-feira, 24, o representante comercial Cássio Streb por homicídio doloso e cinco tentativas de homicídio. No dia 1º de janeiro, ele atropelou e matou Ivan Lucas Figueiró Rodriguez, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Hotel Samburá, em Imbé, durante a festa de Réveillon. Na ocasião, dirigindo um Renalt Clio, Cássio entrou na Avenida em velocidade incompatível para o local, vindo a atropelar várias pessoas que comemoravam a chegada d...
- 25/11/2010
Leme Machado abordou princípios do Direito Ambiental no encontro em Canela
O professor da Universidade Metodista de Piracicaba, Paulo Affonso Leme Machado, foi o terceiro palestrante do segundo dia do “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, que está sendo realizado no Hotel Continental, em Canela. Ele abordou o tema “Princípios do Direito Ambiental, Crime e Ministério Público”. O currículo do painelista foi apresentado aos participantes do evento pelo promotor regional ambiental do MP gaúcho, Daniel Martini. Em ...
- 25/11/2010
Promotores recebem informações sobre produção de ações em meio digital
Em mais uma atividade realizada durante o Encontro Estadual de Promotores Ambientais, os participantes do evento acompanharam uma palestra que abordou a produção de ações em meio digital. O recurso já é utilizado no Rio Grande do Sul há aproximadamente seis anos, mas a ideia é ampliar a prática que, além de reduzir a emissão de papel, permite que se utilize mais recursos tecnológicos na produção da prova para avaliação do julgador. “Por meio de uma ação digital, pode-se disponibilizar li...
- 25/11/2010
Operação recolhe celulares e drogas em presídio de Viamão
Uma operação desencadeada pelo Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar (BOE) e do 18º BPM, fez uma varredura, na manhã desta quinta-feira, 25, no Instituto Penal de Viamão, estabelecimento que abriga detentos do regime semiaberto. A ação foi desencadeada a partir de uma decisão do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que durante reunião no mês de setembro, deliberou por realizar vistorias no sistema prisional em todos o...
- 25/11/2010
Resolução do CNMP unifica formulários de inspeções prisionais
Um dos temas mais importantes tratados na reunião do CNPG realizada em Canela foi a Resolução de nº 56/2010, do CNMP, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público. Para falar sobre esse assunto, foram convidadas a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Maria Ester Henriques Tavares e a promotora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena (MP/GO), representante do CNPG no Conselho de Defesa dos Direitos da Pe...
- 25/11/2010
Conquistas e desafios para proteção do Rio dos Sinos em discussão por Promotores Ambientais
Já se passaram mais de quatro anos do acontecimento, mas ele ainda está presente na memória e nos desafios que se impõem para a proteção e preservação dos recursos naturais: o desastre ambiental do Rio dos Sinos, que em 2006 matou quase cem toneladas de peixes. O tema foi uma das pautas de palestra e debates promovidos no Encontro Estadual de Promotores Ambientais, que acontece em Canela. “Este é um assunto sobre o qual não podemos deixar de pensar e refletir, pautando nossa atuação para...
