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Endereço
RUA FEDERAÇÃO, 1850 - MORRO DO LEÔNCIO
CEP: 95600234 - TAQUARA/RS
E-mail
mptaquara@mprs.mp.br
Telefone
(51) 32952870
Telefone de Plantão
(51) 996020554

Municípios

  • RIOZINHO
  • ROLANTE
  • TAQUARA
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de TaquaraTribunal do Júri
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de TaquaraJuizado Especial Criminal
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a Vida
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de TaquaraViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de TaquaraVara de Execuções Criminais
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalExecução Penal
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de TaquaraJuizado da Infância e Juventude
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Taquara
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais da ComarcaJuizado Especial da Fazenda Pública
Unidades Jurisdicionais da ComarcaJuizado Especial Cível
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção Coletiva
CívelFalência e Recuperação de Empresas
CívelFamília e Sucessões
CívelFazenda Pública
CívelInteresse de Incapaz
CívelInteresse Público ou Social
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana
CívelRegistros Públicos
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaFundações
EspecializadaPessoas com Deficiência
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaIdoso
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaPatrimônio Público
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos

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