Promotor da Especializada de Direitos Humanos entrega plano de intenções ao prefeito da Capital
O projeto Andanças, idealizado pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, passa por uma nova fase de implementação. Na última sexta-feira, 4, no Salão Nobre do Paço Municipal de Porto Alegre, o promotor Miguel Velasquez entregou ao prefeito José Fortunati um plano de intenções do Ministério Público e das empresas parceiras do projeto para o firmamento de um futuro termo de cooperação entre a Instituição, a Prefeitura de Porto Alegre e as entidades.
A iniciativa pretende promover a revitalização das calçadas de Porto Alegre, que são de responsabilidade dos proprietários de cada casa ou estabelecimento, inicialmente com foco na Zona Central. O promotor de Justiça Miguel Velasquez, gerente do projeto, explica que o Andanças visa “além de melhorar a autoestima da população, para que as pessoas cuidem da cidade, através de uma ação integrada, a revitalização das calçadas trará melhores condições de movimentação das pessoas, de modo especial, deficientes, pessoas com mobilidade reduzida, idosos e obesos”.
Além do Ministério Público, a Associação do Ministério Público (AMP/RS); o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RS), o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), o Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas), a Câmara de Dirigentes e Lojistas de Porto Alegre (CDL) e a RBS são parceiros do projeto, que pretende atuar em redes de cooperação com os setores público, privado e terceiro setor.
Às instituições privadas caberá incentivar a restauração dos calçamentos, provendo descontos para materiais de construção, além de trabalhar na divulgação do projeto e da realização das obras. Já as Secretarias do Município deverão atuar na prestação de assistência técnica para que a população regularize os passeios, além de ser responsável pela remoção dos obstáculos nos calçamentos. Conforme Miguel Velasquez, o projeto deve ser implementado a partir do ano que vem.
