Audiência pública na AL debate problemas enfrentados pelos produtores de leite
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado debateu em audiência pública nesta quinta-feira, 13, os problemas enfrentados pelos produtores de leite que não estão recebendo o pagamento pelo fornecimento do produto às empresas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público no evento.
Dornelles ressaltou durante a sua manifestação que o MP irá intensificar cada vez mais o trabalho na fiscalização da segurança alimentar. “Não podemos, de forma alguma, conviver com fraudes no setor de produção de alimentos e que afetam a saúde da população gaúcha”, disse. O Subprocurador Institucional também salientou a necessidade de uma fiscalização maior nas indústrias, para que não recebam um produto de má qualidade.
O autor do requerimento para a realização da audiência, Deputado Ernani Polo, coordenou os trabalhos. A Presidente da Comissão, Deputada Maria Helena Sartori, também esteve presente. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), a dívida com os produtores chega a R$ 19,4 milhões, deflagrando uma crise no setor. Atualmente, 134 mil famílias gaúchas produzem leite.
Como encaminhamento, Polo defendeu a construção de uma linha de crédito emergencial, via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ficou acordado que a Comissão irá a Brasília fazer a reivindicação.
Ao mesmo tempo, foi apoiada a prorrogação dos financiamentos, alternativa que deve ser de conhecimento imediato dos produtores. O Deputado Federal eleito Heitor Schuch buscará no Congresso Nacional inverter a lógica atual, na qual quem produz a matéria prima não tem prioridade de pagamento. Também deve ser estudada a viabilidade da criação de um seguro que garanta a renda para os produtores.
PRESENÇAS
Ainda participaram dos debates a Coordenadora-Geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar RS (Fetraf-RS), Cleonice Back; o Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Elton Weber; o Superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Francisco Signor; o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RS, Marcos Regelin; o Diretor do Instituto Gaúcho do Leite, Oreno Ardêmio; entre outras atividades.
