Acordo aprimorará enfrentamento à corrupção
O Ministério Público está entre os órgãos no Estado que firmam, nesta sexta-feira, 31, acordo de cooperação técnica para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. A instalação da rede ocorrerá durante o I Fórum Rede de Controle no Rio Grande do Sul, que acontece das 9h às 12h, na sede do Ministério Público gaúcho. Participam do evento representantes do TCU, da Controladoria-Regional da União, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal, da Procuradoria-Regional da União, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado.
A rede idealizada pelo Tribunal de Contas da União com a intenção de detectar desvios e fraudes no uso de recursos públicos já foi implantada em seis estados com a participação de órgãos federais e estaduais envolvidos na fiscalização. “E o Rio Grande do Sul não poderia ficar para trás”, frisa o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, acrescentando que o MP gaúcho está honrado em participar da rede que busca “a troca de informações e objetiva o aprimoramento no combate à corrupção”.
“Muitas vezes um órgão investiga uma determinada operação que, simultaneamente, também é objeto de outro”, exemplifica Ziomkowski, explicando que a troca de dados “elucidará da melhor forma o fato apurado e contribuirá para que cada entidade possa adotar as providências que a lei lhe atribui”. Assinará o acordo representando o Tribunal de Contas da União o ministro Augusto Nardes e, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha.
A atuação da Rede de Controle será pautada por operações coordenadas e preventivas que, como demonstra a experiência do TCU, são mais eficazes para coibir a prática de corrupção. No Estado o acordo tem por finalidade “ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos nas diversas esferas da administração pública com atuação no âmbito do Rio Grande do Sul”. Com a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, ações serão direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos e ao intercâmbio de experiências.
Após o fórum, no período da tarde será realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado, a 1ª Oficina de Trabalho da Rede de Controle no Rio Grande do Sul com representantes das instituições que fazem parte do acordo de cooperação técnica. O fórum está sendo promovido em cumprimento ao pactuado no protocolo de intenções celebrado entre o TCU e diversos órgãos e entidades públicas, em Brasília, em março deste ano.
