Menu Mobile

Casarão deverá ser preservado em Vacaria

Casarão deverá ser preservado em Vacaria

celio
A decisão é do Tribunal de Justiça gaúcho. Ministério Público ajuizou ação como protetor dos bens históricos e culturais

A Prefeitura de Vacaria deverá tombar um casarão localizado no centro da cidade com o objetivo de preservar o patrimônio arquitetônico, histórico e cultural do Município. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao analisar apelação cível, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça daquela Comarca. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público e reformar a decisão de 1º Grau que havia sido proferida de forma contrária. De acordo com o acórdão, o proprietário do imóvel, Márcio Dorgatti, deverá realizar as obras necessárias para a sua preservação e conservação.

Localizado na rua Dr. Flores, nº 326, o "Casarão de Libório Rodrigues", como é conhecido, tem o seu valor histórico e arquitetônico destacado por vários artistas e escritores da região. A pedido do Ministério Público, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Rio Grande do Sul atestou que o prédio possui "um padrão arquitetônico típico do século passado, espécie única na cidade".

Autor da ação civil pública, o promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa informou que a decisão da Justiça mostra que "o casarão deveria ser tombado pelo Município que se omitiu por vários anos, já que documentos juntados pelo Ministério Público na ação comprovam o seu valor histórico e cultural para Vacaria".



USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.