Provimento 57/2005

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2006, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de planejamento dos serviços do Ministério Público no decorrer do ano de 2006,

Resolve editar o seguinte Provimento:

ART. 1º - Não haverá, no ano de 2006, expediente no Ministério Público nos seguintes feriados nacionais, estaduais e municipais e dias de festas ou santificados:

a) 1º de janeiro – Confraternização Universal – domingo;
b) *02 de fevereiro - Nossa Senhora dos Navegantes – quinta-feira;
c) 27 de fevereiro- Carnaval - segunda-feira;
d) 28 de fevereiro - Carnaval - terça-feira;
e) 14 de abril – Sexta-Feira Santa – sexta-feira;
f) 21 de abril - Dia de Tiradentes- sexta-feira;
g) 01 de maio - Dia do Trabalho – segunda-feira;
h) *15 de junho - Corpus Christi - quinta-feira;
i) 07 de setembro - Independência do Brasil – quinta-feira;
j) 20 de setembro - Revolução Farroupilha – quarta-feira;
l) 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida – quinta-feira;
m) 02 de novembro - Finados – quinta-feira;
n) 15 de novembro - Proclamação da República – quarta-feira;
o) 08 de dezembro - Dia da Justiça – sexta-feira;
p) 25 de dezembro - Natal – segunda-feira.

Parágrafo único - Os dias indicados com asterisco são declarados feriados através de lei do Município de Porto Alegre.

ART. 2º - Não haverá, em 2006, expediente no Ministério Público nas comarcas do interior nos feriados definidos em lei municipal.

ART. 3º - Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Ministério Público.

ART. 4º - No dia 01 de março de 2006 (Quarta-feira de Cinzas), o horário de expediente, no Ministério Público, será das 12h às 19h. (Retificado no DOE de 23-12-2005)

ART. 5º - No dia 13 de abril de 2006 (quinta-feira da Semana Santa), o horário de expediente será das 8h30min às 12h.

ART. 6º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de dezembro de 2005.

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Jorge Antônio Gonçalves Machado,
Diretor-Geral.

DOE DE 21-12-2005.