Termo de Convênio nº 34/2008

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Município de Carazinho e Universidade de Passo Fundo. Objeto: Oportunizar aos alunos do Curso de Graduação, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, atividades profissionalizantes de pesquisa e extensão para a complementação de sua formação acadêmica e jurídica junto ao Balcão do Consumidor – PROCON. Expediente: PR.00686.00411/2008-1. Publicação: DEMP de 12/12/2008. Prazo de vigência: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura. Repasse e contrapartida: Não envolve transferência de recursos financeiros.

Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 34/2008 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Carazinho e a Universidade de Passo Fundo – UPF. Objeto: Alterar o item II da Cláusula Quarta do Convênio n.º 31/2008, bem como prorrogar a sua vigência. Expediente: PR.00686.00411/2008-1. Publicação: DEMP 19-12-2011. Prazo de Vigência: 03 (três) anos, a contar de 04 de setembro de 2011.

Segundo Aditivo ao Termo de Convênio nº 34/2008 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Carazinho e a Universidade de Passo Fundo – UPF. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava, por mais 03 (três) anos. Expediente: PR.00686.00411/2008-1. Publicação: DEMP 22-01-2015. Prazo de Vigência: 03 (três) anos, a contar de 05 de setembro de 2014.