Termo de Convênio n.° 34/2008 SSP

Termo de Convênio n.° 34/2008 (SSP) entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar - GPMA, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento na área ambiental. Processo n.° 00958.01464/2008-0 Publicação: Diário Oficial do Estado de 12 de maio de 2008. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da publicação no D.O.E.