EDITAL Nº 369/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os Srs. Libório Silveira de Almeida, Holíria Silva de Almeida e Jussara Almeida, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de denúncia de maus-tratos contra pessoa idosa por parte de familiares. A respeito foi instaurado o expediente AT. nº 00924.00020/2013.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de agosto de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 02/09/2013.