N.º 01/2015

TIPO DE INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Regulamentar o Projeto PLP 2.0, que prevê a possibilidade de concessão de um aplicativo de smartphone às vítimas dos processos que versam sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo por fim o atendimento mais célere em casos de urgência, por meio do georreferenciamento das usuárias
DATA DA PUBLICAÇÃO: DEMP de 22/01/2015
N.º DO PROCESSO: PR.00686.00006/2015-4
VIGÊNCIA (INÍCIO): 07/01/2015
VIGÊNCIA (TÉRMINO): 07/01/2020
SITUAÇÃO: Ativo
CONVENENTE(S): Secretaria da Segurança Pública – SSP/RS, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, AJURIS – Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, Organização Não-Governamental Themis – Gênero e Justiça, Brigada Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ: 87.958.583/0001-46, 13.106.211/0001-55, 89.522.064/0001-66, 92.965.748/0001-47, 97.002.406/0001-45, 89.175.541/0001-64, 00.058.163/0001-25 e 74.704.636/0001-50
REPRESENTANTE(S): Airton Aloisio Michels, Maria do Carmo Bitencourt, Tasso Caubi Soares Delabary, Eugênio Couto Terra, Denise Dourado Dora, Alfeu Freitas Moreira, Ênio Gomes de Olivelra, Nilton Leonel Arnecke Maria
VALOR DO REPASSE: Não envolve transferência de recursos financeiros
CONTRAPARTIDA: R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Regular
TERMO ADITIVO: Não