Termo de Cooperação Nº 05/2010
Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços Funerários do Estado do Rio Grande do Sul – SESF/RS, objetivando implementar ações entre os partícipes visando dar maior efetividade ao adequado funcionamento do serviço de remoções fúnebres para efeito de necropsias e a moralização do segmento funerário no Estado do Rio Grande do Sul. Processo n.º PR.00686.00314/2009-5 Assinatura: 16-03-2010 Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul de 23 de março de 2010. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
