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São Leopoldo
Entre 100 mil e 500 mil
Novo Hamburgo
Gestão municipal
Projeto Busca Ativa Escolar
Busca ativa escolar

Objetivo Geral: Atuar na garantia do acesso à educação, na busca e na reinserção dos estudantes afastados da escola através do monitoramento e resgate de crianças e adolescentes em risco de evasão escolar, reduzindo ao máximo o índice de abandono escolar no município. Objetivos específicos: a) Apoiar e orientar as equipes diretivas na prática da busca ativa de seus estudantes, assim como no uso da plataforma da FICAI (Ficha de Aluno Infrequente); b) Monitorar as Fichas de Aluno Infrequente (FICAIs), buscando acompanhar a trajetória do estudante desde a infrequência ao retorno bem como os encaminhamentos ao Conselho tutelar e ao Ministério Público; c) Fomentar ações de acolhimento e permanência das crianças e adolescentes na rede municipal de ensino e escolas privadas que mantenham vínculo contratual ou mútua colaboração com o município; d) Fortalecer a rede de apoio à educação no território, através de ações coletivas e de integração intersetorial, envolvendo agentes nas áreas da saúde, assistência social, conselhos tutelares e associações comunitárias; e) Levantar dados necessários para a política de combate a evasão escolar, tendo como público-alvo as Crianças/adolescentes de 4 a 17 anos matriculados na rede municipal de ensino e escolas privadas que mantenham vínculo contratual ou mútua colaboração com o município, que se encontram em processo de desvinculação com a escola ou infrequentes.

A promoção de maior articulação na rede, fortalecendo a rede de proteção por meio de ações integradas com os serviços de assistência básica e saúde e cruzar informações das famílias que estão desvinculadas da educação, mas continuam acessando outros serviços da rede como CRAS, ONGs e outras instituições são as principais estratégias de resgate dos estudantes afastados da escola. Para tanto, foi instituído, em agosto de 2020, pela Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, o grupo de trabalho Busca ativa. O GT tem a finalidade de apoiar as escolas no combate à evasão escolar. Atualmente é constituído por 3 professores(as) da rede municipal e 1 psicóloga, ligados ao setor pedagógico e responsáveis por articular ações de combate e prevenção ao abandono, gerenciar o processo de busca ativa na rede intersetorial, monitorar a relação de estudantes evadidos ou em risco de evasão e comunicar aos órgãos competentes como Conselho Tutelar e Ministério Público. Os passos que seguem, foram elaborados por esse GT e têm sido norteadores do trabalho realizado tanto pela equipe da SMED, quanto pelas escolas: 1º Passo As escolas são responsáveis pelas primeiras tentativas de busca dos estudantes que se encontram infrequentes. Não obtendo êxito, os dados dos mesmos são encaminhados à equipe Busca Ativa da SMED. Nos anos de 2020 e 2021, durante a suspensão da FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente), as crianças/adolescentes em processo de desvinculação eram encaminhadas através de uma planilha em drive compartilhada com cada escola e também com o CRAS da região, além dos Conselhos Tutelares. Em 2022, com o retorno ao uso da FICAI, a equipe Busca Ativa começa a atuar nas tentativas de resgate dos estudantes com ficais abertas, encaminhando as mesmas ao Conselho Tutelar após 30 dias de buscas e não havendo êxito no retorno no estudante ao espaço escolar. 2º Passo Quando o contato telefônico não é possível, será buscado auxílio na rede socioassistencial, (CRAS, saúde, segurança, OSCs, Serviços de convivências e fortalecimento de vínculo-SCFV, conselho tutelar, etc), com o objetivo de cruzar informações e obter outros contatos da família. 3º Passo Esgotada todas as estratégias de contato com a família sem alcançar êxito para o acesso do estudante à escola, a visita domiciliar é uma estratégia que deve ser adotada sempre que possível. 4º Passo Encaminhamento formal ao Conselho Tutelar ou Ministério Público.

O GT Busca Ativa foi criado em agosto de 2020, no auge do período pandêmico, atuou de forma ainda embrionária, consolidando-se de forma sistematizada no ano de 2021. Ao final do ano letivo de 2021 chegamos a um número total de aproximadamente 1703 estudantes encaminhados ao projeto Busca Ativa da secretaria. Destes, 861 estudantes foram resgatados e retornaram ao vínculo escolar no mesmo ano, resultado da ação de parceria do Grupo Busca Ativa Escolar, rede de proteção e escolas da rede municipal. Permanecendo ainda 842 crianças/adolescentes, representando 3% da rede. Apesar do número ainda ser preocupante, consideramos um avanço se comparado com os dados anteriores, quando ao final de 2020 tínhamos aproximadamente 4.000 crianças/adolescentes sem interação com escola e ainda, mesmo antes da pandemia da COVID19, ao final do ano de 2019, a evasão atingiu o patamar de 953 estudantes. Neste ano, em que retomamos a presença obrigatória nas salas de aula, os desafios não são menores. O impacto causado pela pandemia na sociedade reflete de forma intensa na vida de toda a comunidade escolar. A pandemia atingiu a todas e todos de forma desigual, salientando a desigualdade já pré-existente. O aumento do trabalho infanto/juvenil assim como a desmotivação, a tristeza e as dificuldades de socialização/aprendizagem também começaram a aparecer como motivos de afastamento. Meio a este contexto difícil em que a educação passa, onde é perpassada pelo agravamento das questões sociais, econômicas e psicológicas, o Grupo do Busca Ativa permanece na incumbência de monitorar e buscar identificar as causas de todas estas dificuldades e empecilhos ao acesso à Educação, na intenção de propor novas estratégias, caminhos, parcerias e políticas públicas, que permitam o acesso à educação, possibilidade de permanência e pertencimento, para crianças e estudantes de todas as idades e com equidade para todos e todas.

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