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Pelotas
Entre 100 mil e 500 mil
Pelotas
Gestão municipal
“PLATAFORMA BUSCA ATIVA ESCOLAR (UNICEF) COMO ESTRATÉGIA PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR EM PELOTAS/RS”
Busca ativa escolar

Reduzir a evasão escolar entre crianças e adolescentes no município de Pelotas/RS, através da adesão à estratégia Busca Ativa Escolar, que identifica, busca, garante o acesso à (re)matrícula e acompanha casos identificados fora da escola, com forte articulação intersetorial entre as políticas de educação, saúde, assistência social e segurança pública.

Considerando o direito à educação, a escola como um ambiente protetivo para o desenvolvimento saudável e a evasão escolar como um dos principais fatores de risco para a violência; somado aos efeitos da pandemia no agravamento do isolamento social de crianças e adolescentes, avaliou-se a necessidade de novas estratégias para o alcance de resultados efetivos no retorno para a escola. Para tanto, o município optou pela adesão à Plataforma Busca Ativa Escolar - UNICEF, que propõe a articulação intersetorial, no resgate de crianças e adolescentes para a escola. A partir da adesão foi criado um Comitê Gestor, composto por representantes de três Secretarias Municipais e uma Assessoria Especial – Educação e Desporto, Saúde, Assistência Social e Pacto Pelotas Pela Paz, política municipal de Segurança Pública. O comitê é responsável pelo gerenciamento da Plataforma, organiza o fluxo de trabalho, analisa e encaminha as devidas providências aos casos identificados. A Plataforma entrou em funcionamento após a formação de todos os profissionais das redes envolvidas, o que ocorreu no início do ano letivo de 2022. O Grupo de Campo da Busca Ativa Escolar é formado pelos profissionais que atuam nos territórios para identificação das crianças e adolescentes que estão fora da escola. Os Técnicos verificadores são profissionais atuantes nas políticas setoriais envolvidas que realizam pesquisa detalhada e análise técnica sobre os motivos da evasão escolar em cada caso. Os Agentes comunitários, são os responsáveis por fazer os primeiros alertas na Plataforma sobre situações de crianças e adolescentes identificados fora da escola e podem ser qualquer profissional ou membro da comunidade. O fluxo de trabalho na Plataforma: O Alerta é realizado na Plataforma pelo Grupo de Campo ou qualquer cidadão. Ao receber o alerta, o Coordenador Operacional realiza o aceite para que o caso seja analisado juntamente às Supervisoras Institucionais, que compõem o Comitê Gestor e acionam a rede de Técnicos Verificadores para que seja realizada a etapa pesquisa sobre a situação da criança/adolescente e o motivo da evasão. Após esta etapa, o caso retorna com aprimoramento das informações ao Comitê Gestor para garantia da (re)matrícula. Com o retorno do aluno à escola, o mesmo passa a ser acompanhado pelo período de um ano, através do Programa Cada Jovem Conta, que tem por objetivo manter a frequência escolar do aluno e garantir a superação de vulnerabilidades e riscos através de um plano único de ação intersetorial e preventiva, intensificando a proteção às famílias.

137 casos acompanhados pela Plataforma (De março a agosto de 2022)

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