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Criminal

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Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública
Coordenador:
Luciano Vaccaro - Promotor de Justiça

Telefone:
(51) 3295.1124
caocrim@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


Imagem de cabeçalho que exibe uma urna eletrônica

O Ministério Público na Área Criminal

O MPRS é o representante da sociedade no combate à criminalidade, atuando no enfrentamento de delitos como o tráfico de drogas, corrupção, homicídios, roubos, latrocínios, violência doméstica contra a mulher, entre outros. Com suas atribuições conferidas pela Constituição Federal/88, o Ministério Público é o único titular da ação penal pública, que são as denúncias processadas no Poder Judiciário que buscam a condenação dos criminosos na justiça, cujo resultado pode ser a aplicação de penas privativas de liberdade, ou seja, a prisão. Além disso, por atuar em tempo integral como fiscal da lei, a Instituição não mede esforços para exigir das autoridades políticas melhorias na área da segurança pública, levantando questões de alta relevância, como, por exemplo, a necessidade de maiores investimentos no policiamento ostensivo e de melhoria no sistema prisional.

Atuação

Por meio dos seus Promotores e Procuradores de Justiça que atuam na esfera criminal o órgão ministerial trabalha conjuntamente com a Polícia Civil nas investigações dos mais diversos crimes, bem como realiza o próprio trabalho investigatório, de modo a buscar o maior número de elementos possíveis para condenar os indivíduos criminosos. Assim, o Ministério Público está sempre à disposição para atender as vítimas, testemunhas e outras pessoas que possuam informações a respeito de crimes que tenham conhecimento e/ou informações, seja por intermédio do Atendimento ao Cidadão ou via atendimento especializado do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), sempre garantindo, na medida do possível, máximo sigilo e proteção das informações prestadas.

Destaque

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado

O GAECO atua diretamente na identificação, investigação e repressão das atividades de organizações criminosas no Rio Grande do Sul. Integrado por Promotores de Justiça designados pelo Procurador-Geral de Justiça, é composto por Núcleos Regionais e por um Núcleo de Segurança Alimentar, que abrangem a totalidade das comarcas e municípios do Estado.

Vídeos


A violência urbana
Vivemos dias difíceis. A violência está em toda parte. No País tem feito milhares de vítimas. Jovens, principalmente, têm perdido a vida nas ruas em situações banais. O que está acontecendo? Para analisar a violência urbana e seus reflexos na sociedade convidamos o promotor de Justiça Luciano Vaccaro.
Falência do Sistema Carcerário
A precariedade dos estabelecimentos prisionais favorece o crime e tem reflexo no cotidiano da população. Exemplo disso são as rebeliões que aconteceram na região norte do Brasil. Para analisar a situação, convidamos o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.

Publicações

Guia de integração social Guia de integração social

O guia foi criado com o objetivo de garantir a cidadania apresentando dados úteis para egressos do sistema prisional, bem como demais cidadãos.

Notícias


27/10/2020
A pedido do MP, Tribunal do Júri de São Sepé condena réu por sete tentativas de homicídio contra policiais militares

No dia 22 de outubro, acolhendo tese acusatória sustentada pelo Ministério Público, o Tribunal do Júri de São Sepé condenou o réu Márcio Vieira Mariano por sete tentativas...


22/10/2020
Caso Paula: MP de Soledade apresenta denúncia e pede manutenção das prisões dos investigados

O Ministério Público de Soledade apresentou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, denúncia contra cinco pessoas investigadas pela morte da jovem Paula Chaiane Perin Portes, de...


16/10/2020
MPRS integra comissão de juristas que elabora anteprojeto de reforma da Lei que trata sobre lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul integra a comissão de juristas que se reuniu remotamente nesta sexta-feira, 16 de outubro, para dar início à elaboração de um...


14/10/2020
MP denuncia filho, nora e amigo por execução de casal em Jaguarão

O Ministério Público denunciou nesta terça-feira, 13 de outubro, um jovem de 20 anos pela execução dos pais em Jaguarão. O acusado vai responder por dois homicídios...


07/10/2020
Acolhendo pedido do MP, Tribunal do Júri condena responsáveis pela morte de policial militar em Cidreira

Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foram condenados, no início da madrugada desta quarta-feira, 7 de outubro, por homicídio qualificado...