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Criminal

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Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública
Coordenador:
Luciano Vaccaro - Promotor de Justiça

Telefone:
(51) 3295.1124
caocrim@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


Imagem de cabeçalho que exibe uma urna eletrônica

O Ministério Público na Área Criminal

O MPRS é o representante da sociedade no combate à criminalidade, atuando no enfrentamento de delitos como o tráfico de drogas, corrupção, homicídios, roubos, latrocínios, violência doméstica contra a mulher, entre outros. Com suas atribuições conferidas pela Constituição Federal/88, o Ministério Público é o único titular da ação penal pública, que são as denúncias processadas no Poder Judiciário que buscam a condenação dos criminosos na justiça, cujo resultado pode ser a aplicação de penas privativas de liberdade, ou seja, a prisão. Além disso, por atuar em tempo integral como fiscal da lei, a Instituição não mede esforços para exigir das autoridades políticas melhorias na área da segurança pública, levantando questões de alta relevância, como, por exemplo, a necessidade de maiores investimentos no policiamento ostensivo e de melhoria no sistema prisional.

Atuação

Por meio dos seus Promotores e Procuradores de Justiça que atuam na esfera criminal o órgão ministerial trabalha conjuntamente com a Polícia Civil nas investigações dos mais diversos crimes, bem como realiza o próprio trabalho investigatório, de modo a buscar o maior número de elementos possíveis para condenar os indivíduos criminosos. Assim, o Ministério Público está sempre à disposição para atender as vítimas, testemunhas e outras pessoas que possuam informações a respeito de crimes que tenham conhecimento e/ou informações, seja por intermédio do Atendimento ao Cidadão ou via atendimento especializado do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), sempre garantindo, na medida do possível, máximo sigilo e proteção das informações prestadas.

Destaque

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado

O GAECO atua diretamente na identificação, investigação e repressão das atividades de organizações criminosas no Rio Grande do Sul. Integrado por Promotores de Justiça designados pelo Procurador-Geral de Justiça, é composto por Núcleos Regionais e por um Núcleo de Segurança Alimentar, que abrangem a totalidade das comarcas e municípios do Estado.

Vídeos


A violência urbana
Vivemos dias difíceis. A violência está em toda parte. No País tem feito milhares de vítimas. Jovens, principalmente, têm perdido a vida nas ruas em situações banais. O que está acontecendo? Para analisar a violência urbana e seus reflexos na sociedade convidamos o promotor de Justiça Luciano Vaccaro.
Falência do Sistema Carcerário
A precariedade dos estabelecimentos prisionais favorece o crime e tem reflexo no cotidiano da população. Exemplo disso são as rebeliões que aconteceram na região norte do Brasil. Para analisar a situação, convidamos o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.

Publicações

Guia de integração social Guia de integração social

O guia foi criado com o objetivo de garantir a cidadania apresentando dados úteis para egressos do sistema prisional, bem como demais cidadãos.

Notícias


22/01/2020
Charqueadas: Conselho de Sentença do julgamento de três réus do caso Ronei Jr. é dissolvido e júri será remarcado

O pedido de mais informações por um jurado sobre a causa da morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., assassinado na saída de uma festa em Charqueadas no ano de 2015, levou...


TJ admite recurso especial do MP e STJ analisará pedido para reverter absolvição de motorista de aplicativo acusado de estuprar passageira

Em decisão publicada no último dia 15, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RS admitiu recurso especial interposto pelo Ministério Público contra acórdão da 5ª...


21/01/2020
Caso Kiss: MP recorre para que júri dos quatro réus ocorra conjuntamente em Santa Maria

Em entrevista coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 21, em Santa Maria, o Ministério Público informou sobre a interposição de recurso especial junto à...


20/01/2020
Júri popular dos primeiros três acusados da morte de Ronei Jr. iniciou nesta segunda-feira em Charqueadas

Começou na manhã desta segunda-feira, dia 20, no Fórum de Charqueadas, o júri popular de três dos nove acusados pela morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., ocorrida em 2015,...


17/01/2020
Operação do MP prende 12 envolvidos em briga no Beira-Rio no último jogo de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na...