• 14/11/2017

Rio Grande: acordo prevê construção de ciclofaixa e política de eliminação de carroças

Até o dia 31 de agosto de 2018, a Prefeitura de Rio Grande deverá entregar para a população uma ciclofaixa. A obra será fruto de um acordo, firmado pelo Município perante o Ministério Público. A ciclofaixa deverá ser construída, dentro das normas técnicas, sobre a rua Vice Almirante Abreu, a avenida Senador Salgado Filho e a rua Barroso, desde a avenida Major Carlos Pinto até a avenida Dom Pedro II. A ciclofaixa é feita apenas com uma faixa pintada no chão, com “olhos de gato” ou “tartarugas...


Martini (ao fundo) presidiu a reunião
  • 09/11/2017

Saneamento básico em Montenegro é tema de reunião no MP

Questões relacionadas ao saneamento básico no município de Montenegro foram tema de encontro realizado na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, na última terça-feira, 07, presidido pelo coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini. Como resultado da reunião, o Município de Montenegro comprometeu-se a apresentar, em 120 dias, a revisão e adequação do seu Plano Municipal de Saneamento Básico, informando o a...


Reunião aconteceu na sede da Promotoria Urbanística de Porto Alegre
  • 01/11/2017

Porto Alegre: alagamento e outras questões urbanísticas são temas de encontro no MPRS

Os promotores de Justiça da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel e Cláudio Ari Pinheiro de Mello, receberam, na última sexta-feira, 27, a visita do vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paím, acompanhado da procuradora do Município de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery, do coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Paulo Ricardo Chie, e do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. Durante o encontro, foram debatidos temas relacio...


Membros, servidores e estagiários na manhã deste domingo
  • 30/10/2017

Projeto Move Bike foi iniciado neste domingo

Um passeio ciclístico, na manhã deste domingo, 29, marcou o início do Projeto Move Bike Verão no Ministério Público. Membros, servidores, estagiários e convidados participaram da cerimônia de lançamento do projeto, que contou com a presença da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Petrucci. “O projeto Move Bike é um incentivo ao uso da bicicleta, na busca por uma mudança no modal de transporte, e, como consequência, uma cidade mais saudável, mais feliz. Também tere...


Daniel Martini durante sua fala no encontro
  • 27/10/2017

Evento em Camaquã aborda manejo de recursos hídricos e alagamentos no município

O centro de eventos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, em Camaquã, sediou, nesta quinta-feira, 26, reunião pública para tratar sobre manejo de recursos hídricos e alagamentos no município. O evento, coordenado pela promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, contou com as palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da engenheira sanitarista do Grupo de Assessoramento Técnico do MPRS,...


  • 26/10/2017

MOVE Bike Verão : Passeio ciclístico acontece neste domingo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lança, no próximo domingo, 29, o projeto MOVE Bike Verão. A data será marcada por um passeio ciclístico com saída às 10h em frente à sede institucional (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento é aberto ao público em geral. O objetivo do projeto, que contará com o patrocínio da Associação do Ministério Público (AMPRS), Associação dos Servidores do MP (Aprojus) e Sindicato dos Servidores do MPRS (Simpe), é estimular a adesão de membro...


  • 11/10/2017

Rio Grande: Ação Direta de Inconstitucionalidade pede suspensão de lei que proíbe aplicativos de transporte de passageiros

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei n.º 8.084, de 10 de março de 2017, do Município de Rio Grande. A lei proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas. Em caráter liminar, o MP pede a suspensão da lei até o julgamento final, para garantir o exercício da atividade pelos cidadãos que, atualmente, estão impedidos de exercer a atividade. Na...


Ato ocorreu na sala de reuniões da PGJ
  • 01/09/2017

Convênio regulamenta envio de correspondências eletrônicas entre MP e Bombeiros

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RS, Cleber Valinodo Pereira, assinaram um termo de cooperação para regulamentar o formato de envio eletrônico de correspondências oficiais entre as instituições. O ato ocorreu nesta quinta-feira, 31, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital. Fabiano Dallazen reiterou a importância na racionalização de tarefas dos órgãos públicos, com economia de gastos e tempo com desloca...


Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística participou da organização da ação
  • 25/08/2017

Ocupação Lanceiros Negros: MP garantiu reintegração de posse pacífica e de acordo com a lei

A atuação do MP foi preponderante para que fosse pacífica a reintegração de posse do Hotel Açores nesta quinta-feira, 24, no Centro da Capital. Ele havia sido ocupado por 71 integrantes do movimento dos Lanceiros Negros desde junho deste ano. Inicialmente, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e a Defensoria Pública editaram uma recomendação com uma série de requisitos a serem adotados para o cumprimento de reintegrações de posse no Estado. Houve, então, duas reuniões prepar...


Lançamento aconteceu na sede do MP em Santo Ângelo
  • 18/08/2017

Corsan lança campanha para incentivo às ligações de esgoto em Santo Ângelo

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) lançou, na última sexta-feira, 11, na sede do Ministério Publico de Santo Ângelo, a campanha de incentivo às ligações de esgoto. Pelo programa, aprovado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), todo usuário que disponha de rede coletora de esgotos sanitários na sua rua, e não esteja conectado, passará a pagar uma tarifa pelo serviço. Santo Ângelo foi o município escolhido para o projeto-piloto da Compan...


Sede do Ministério Público
  • 21/07/2017

Porto Alegre: MP ajuiza ação para que Município não firme convênios com associações para segurança de locais públicos

A Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística, por meio do promotor Cláudio Ari Mello, ajuizou ação civil pública contra o Município de Porto Alegre para que o mesmo não firme convênios com comunidades de Porto Alegre nos termos da Lei Municipal nº 12.192. A lei local autorizou o Município a firmar convênios com bairros, vilas, ruas, avenidas, loteamentos e assemelhados com o objetivo de permitir que tais comunidades contratem empresas privadas de vigilância para prestarem serviço...


O chefe do MP gaúcho durante a cerimônia de lançamento do prêmio e do site
  • 29/06/2017

MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis

Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...


  • 29/06/2017

Liminar suspende implantação de condomínio residencial em Esteio

O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça Especializada de Esteio e Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, obteve decisão liminar em ação civil pública que determina a suspensão da implantação do Condomínio Residencial Ecoville Parque Esteio pela empresa Bolognesi Engenharia, bem como toda e qualquer obra no local. Conforme os promotores de Justiça autores da ação, André de Azevedo Coelho, de Esteio, e Ricardo Schinestsck Rodrigues, da Promotoria Regional da Bac...


  • 28/06/2017

MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...


O prédio da ocupação Lanceiros Negros
  • 16/06/2017

Ocupação Lanceiros Negros: MP busca construção de proposta para aumentar proteção de famílias

Após o cumprimento da reintegração de posse do prédio que abrigava a Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre, a Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias já iniciaram um trabalho para a construção de uma proposta de protocolo que defina regras que aumentem a proteção das famílias que ocuparam o imóvel reintegrado e minimizem os impactos causados. “É preciso definir o local em que estas fa...