Lista de Notícias
- 08/02/2017
MP e Corregedoria da BM prendem cinco PMs suspeitos de envolvimento com assaltos e tráfico de drogas
Em uma ação iniciada na madrugada desta terça-feira e concluída apenas no início desta quarta, 8, a Promotoria de Justiça Criminal da Restinga e a Corregedoria da Brigada Militar prenderam cinco policiais militares em flagrante, sendo dois por tráfico de drogas e porte de arma ilegal e três por porte ilegal de arma. As prisões ocorreram durante cumprimento de mandado de busca e apreensão nas casas dos PMs, suspeitos de estarem associados a um grupo criminoso responsável por assaltos a sítios...
- 11/01/2017
Chefe do MP aborda com secretário de Segurança a situação prisional no RS e rebeliões no norte do país
Em reunião nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, abordou com o secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, os graves problemas da situação prisional no Rio Grande do Sul e as rebeliões que aconteceram na região norte do Brasil. Diversos membros do MP participaram do encontro que ocorreu na sala de reuniões do PGJ. Em sua manifestação Dornelles alertou para a possibilidade de conflitos em prisões no Estado e mencionou, por exemplo, a rebelião ...
- 21/12/2016
MP investiga possível desvio de dinheiro público para campanha de prefeito em Uruguaiana
Durante esta quarta-feira, 21, a Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – e do Sistema de Investigações Criminais – Siscrim – cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em investigações de um esquema de desvio de verbas públicas para a campanha à reeleição do atual prefeito Luiz Augusto Fuhrmann Schneider. Nove mandados foram cumpridos em Uruguaiana (no gabinete do prefeito, em residências e outros órgãos municipais), e trê...
- 07/12/2016
Segurança Alimentar: inspecionados estabelecimentos na praia do Cassino
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 7, inspeção em mercados na praia do Cassino, no Litoral Sul. Foram inspecionados os supermercados Guanabara, Millenium e Da Estação. Ao todo, foram apreendidas quatro toneladas de alimentos. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram alimentos fora da temperatura adequada, produtos vencidos e sem indicação de procedência. Participaram da ação os coordenadores do Grupo de ...
- 06/12/2016
Operação Pasodoble combate sonegação de ICMS no ramo da carne em Pelotas
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e de Pelotas, em conjunto com a Delegacia da Fazenda da Receita Estadual, cumpriram nesta terça-feira, 6, cinco mandados de busca e apreensão nas residências de Vilmar Aquino de Almeida e Pierre Moreira de Almeida, bem como nos endereços do Frigorífico do Salso Ltda. e Frigorífico Estadosul Ltda., todos em Pelotas. A intenção é ampliar as investigações para a instauração de processo-crime por s...
- 19/10/2016
Ação da segurança alimentar inutiliza mais de seis toneladas de produtos em Encantado
Mais de seis toneladas de alimentos foram apreendidos nesta quarta-feira, 19, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encantado. Nos estabelecimentos comerciais inspecionados foram encontrados muitos produtos impróprios para o consumo, sem procedência, fracionados irregularmente, com rótulo em desacordo com as normas e com armazenamento inadequado. Passaram pela vistoria Mercado Bergamaschi, Mercado Potrich, Bar e Armazém Varandão, Mercado Bratti, Mercado Conte, Su...
- 06/10/2016
MP encaminhará recomendação à Fasc para realização de concurso para atendimento de saúde em abrigos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre irá remeter à Presidência da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) uma Recomendação para que concretize o processo de concurso público para enfermeiros e técnicos de enfermagem para o atendimento de saúde nos locais de atendimento à comunidade vulnerável da Capital. Caso a Recomendação não seja atendida, deverá ser ajuizada uma ação civil pública. Esse é um dos primeiros resultados da Operação Rush, desencade...
- 06/10/2016
Operação Rush investiga fraude em contratos da Fasc
O MP cumpre, na manhã desta quinta-feita, 6, sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. Eles são cumpridos na sede da Fundação de Assistência Social (Fasc), na empresa Multiágil e em cinco residências. A Operação Rush é realizada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, com apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os Promotores de Justiça Tiago Moreira da Silva ...
- 30/08/2016
Operação Efeito Dominó: sequestrado R$ 1,1 milhão e outros bens
Objetivando resguardar o ressarcimento ao erário estadual, foi peticionado pelo Ministério Público e deferido no processo cautelar nº 022/2.16.0007392–7, da 4ª Vara Criminal de Pelotas, o sequestro de R$ 1.126.038,06 nas contas bancárias de um dos acusados, além da indisponibilidade de sete imóveis, cinco veículos e das quotas sociais de oito empresas. Estes são desdobramentos da Operação Efeito Dominó, onde de acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga cinco pessoas respondem atualmen...
- 25/08/2016
Operação Mala Preta 2 investiga corrupção no Proesporte de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, nesta quinta-feira, 25, três mandados de busca e apreensão em Porto Alegre para ampliação das investigações da Operação Mala Preta 2. Os mandados foram cumpridos em duas residências e na sede do Conselho Municipal do Desporto. A Operação, coordenada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relaciona...
- 19/08/2016
Chefe do MP gaúcho assumirá presidência do GNCOC
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, assumirá, no próximo dia 13 de setembro, em Brasília, a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O Chefe do MP gaúcho foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que é formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. O GNCOC tem papel importante no enfrentamento às organizações criminosas e atua em investigações relevantes, como no combate aos crimes tribu...
- 19/08/2016
MP, BM e PC deflagram operação para desbaratar quadrilha que entregava drogas com drones
Trinta e seis mandados de prisão preventiva expedidos, com oito presos em flagrante por tráfico de entorpecentes; 86 mandados de busca e apreensão expedidos e cumpridos; cerca de 130 quilos de entorpecentes apreendidos; um drone e quatro veículos; balanças de precisão e aparelhos celulares; dinheiro e cheques. Este é um pequeno balanço da Operação Dominó, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar e apoi...
- 16/08/2016
Operação Transfer: cumprido mandado de prisão contra Prefeito de Cerro Branco
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriram nesta terça-feira, 16, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior. De acordo com as investigações, fraudes licitatórias ocorrem na região pelo menos desde 2014. A estimativa é que foi desviado do Município em torno de R$ 500 mil pelo grupo criminoso. Com o aprofundamento da apuração das fraudes, o Minist...
- 16/08/2016
Operação “Blindagem” combate sonegação de ICMS no setor lácteo
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e de Casca, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e a Receita Estadual, cumprem nesta terça-feira, 16, seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul. A Operação “Blindagem” tem o objetivo de desarticular um grupo empresarial voltado à sonegação de ICMS. Apenas uma das investigadas, a C&P Indúst...
- 27/07/2016
Operação Lavoisier: seis são denunciados por venda de alimentos e bebidas vencidos ou estragados
Como resultado da Operação Lavoisier o Ministério Público ofereceu, nesta quarta-feira, 27, denúncia contra seis pessoas por integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consumo (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo). Os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas, Gilmar Gomes de Vargas, (por associação crimino...
