Recuperação de ativos: MPRS apresenta reestruturação do CIRA/RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou no início da tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, as novas instalações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/RS) e das novas instalações do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP). Ambos os espaços, onde irão operar equipes estratégicas de investigação e recuperação de ativos do Estado, vão funcionar junto à Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Crimes contra a Ordem Tributária. A solenidade de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; do governador do Estado, Eduardo Leite; do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana; e do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; entras outras autoridades.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que, com a união de esforços, é possível buscar a superação para solucionar os problemas que afligem a sociedade. “Um dos grandes desafios que nós temos é a questão fiscal, então essa parceria que tem por fim aumentar a receita de recursos que são do Estado, que deveriam estar atendendo demandas de educação, saúde, segurança e, que por alguns artifícios administrativos, acabam ganhando outros rumos”, afirmou.
Em sua fala, o governador gaúcho, Eduardo Leite, saudou o trabalho do CIRA e ressaltou que se impõe o recolhimento de imposto, que vai ser menor se todos pagarem certo. “Quanto mais evasão, quanto mais perdas, quanto mais sonegação, maior será o custo para quem paga. Essa é a lógica”, salientou. Leite ainda disse que a integração das estruturas do Estado é fundamental para identificar, especialmente, os casos que envolvem crimes de sonegação fiscal.
O espaço do CIRA conta com uma sala de reuniões com equipamentos multimídia, gabinetes para utilização de promotores, servidores do MPRS e policiais, além de salas de apoio para assessoria jurídica e outros integrantes do grupo operacional que vai atuar nesta seara. Este grupo criado para dar suporte ao trabalho do comitê conta ainda com dois procuradores do Estado, analistas jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, auditores fiscais e técnico fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda. Com a reestruturação, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/RS) passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Esta remodelação mira a recuperação de valores aos cofres públicos que envolvem cerca de 40 casos de insolvência tributária. O saldo devedor das empresas integrantes dos casos em análise no CIRA é de cerca de R$ 2,1 bilhões.
Para isso, o GAECO poderá ajuizar medidas cautelares criminais para o posterior bloqueio das contas bancárias dos agentes investigados e para o sequestro de bens móveis e imóveis.
NIMP TAMBÉM ESTÁ COM NOVO ESPAÇO
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), unidade especializada dedicada à coleta, à análise e à produção de informações estratégicas para auxiliar nas investigações e na atuação do Ministério Público, também foi contemplado com um espaço renovado. Com isso, foram adquiridos novos equipamentos e mais tecnologia para qualificar o trabalho de investigação.
PRESENÇAS
Participaram do evento os subprocuradores-gerais de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo, para Assuntos Jurídicos; Heriberto Roos Maciel, para Assuntos Administrativos; Isabel Guarise Barrios, para Assuntos Institucionais; João Claudio Pizzato Sidou, de Gestão Estratégica; o secretário-geral do Ministério Público, Gilmar Possa Maroneze; a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton; o subcorregedor-geral do MP, Ricardo Valdez; o coordenador do NIMP e do GAECO, promotor de Justiça André Dal Molin. Também estiveram presentes o representante da Presidência do Tribunal de Justiça, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga; o secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Gustavo Paim; os subsecretários adjuntos da Receita Estadual, Luis Fernando Crivelaro e Edison Moro Franchi; o representante da Secretária da Segurança Pública, tenente-coronel Rogério Araújo de Souza; os procuradores-gerais do Estado adjuntos, Victor Herzer da Silva e Diana Paula Sana.
