Eleições 2024: MPRS realiza oficina Estatuto das Elegibilidades

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na segunda-feira, 22 de abril, a oficina Estatuto das Elegibilidades: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade para capacitar os promotores eleitorais, assessores e demais interessados para as eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento, das 13h30 às 15h, será exclusivamente online, com transmissão pelo canal do CEAF no YouTube .

O facilitador será o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS, Rodrigo López Zilio, que é mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o TSE (desde 2019) e professor de Direito Eleitoral.