Ministério Público do Rio Grande do Sul promove encontro estadual de preparação às eleições municipais
Com o objetivo de preparar promotores e juízes eleitorais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove em Porto Alegre o Encontro Estadual de Preparação Às Eleições Municipais de 2024. O evento começou nesta segunda-feira, 15 de abril, e continua amanhã, terça-feira, 16 de abril.
Entre os temas que vão ser debatidos estão a propaganda eleitoral e o enfrentamento jurídico à desinformação, as condutas proibidas e abuso de poder nas pré-campanhas, e também aspectos processuais em registro de candidaturas.
Na cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a relevância do evento que reúne o MP e a magistratura na defesa e na valorização da democracia. Segundo o PGJ, “os desafios são grandes e reforçam a necessidade de um alinhamento, de uma atuação conjunta, de uma articulação entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, pois todos nós temos essa tarefa de garantir o Estado Democrático de Direito. Para isso, é que nós estamos aqui hoje.”
Uma das palestras desta segunda-feira foi do promotor de Justiça, Rodrigo López Zilio, que falou sobre “A pré-campanha: um exame transversal sob a perspectiva das condutas vedadas e abuso de poder”.
O promotor, que é o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) do MPRS, disse que o encontro é importante para “a uniformização de entendimento da legislação eleitoral, tanto pra promotores eleitorais como pra juízes eleitorais, tendo em vista as particularidades do Direito Eleitoral, que exige uma atualização perene e contínua."
O promotor de Justiça afirmou ainda que o objetivo do encontro “é nivelar e tratar de temas importantes, como o combate à desinformação em ilícitos eleitorais, caixa 2 e pré-campanha, para que os promotores e os juízes eleitorais saiam do encontro com o mínimo de nivelamento para enfrentarem eventuais agruras (dificuldades) no processo eleitoral das eleições municipais”.
Além do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e do promotor de Justiça, Rodrigo López Zilio, participaram da cerimônia de abertura do encontro, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, o secretário-geral do MP, Gilmar Possa Maroneze, o presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Ministro Floriano de Azevedo Marques (de forma remota), a presidente do TRE do RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o presidente do TRT da Quarta Região, desembargador Ricardo Hofmeister Martins Costa, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto, desembargador Jorge Luís Dall`Agnol, e o procurador regional eleitoral, Cláudio Dutra Fontella.
O Encontro Estadual de Preparação às Eleições Municipais de 2024 continua nesta terça-feira.
