Especialistas debatem Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar no MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promoveu, nesta sexta-feira, 22 de março, o seminário “Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar: Desafios e Reflexões”. O evento aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

O objetivo do encontro, organizado pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), foi promover diálogos e debates sobre questões relacionadas aos temas.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, contou que a ideia de fazer o evento surgiu a partir de fato relatada por uma deputada estadual que, quando vereadora em Porto Alegre, sofreu ofensas na tribuna por outro vereador. O expediente criminal, segundo o PGJ, foi arquivado pelo MP Eleitoral sob o argumento da imunidade parlamentar. “Mas até que ponto a imunidade parlamentar pode ser um escudo, uma proteção para ofensas pessoais e para ofensas de gênero, que são situações em que a sociedade brasileira quer banir?”, questionou ele. “O que nós fazemos hoje aqui é mais um passo no sentido de entregarmos para a sociedade aquele Ministério Público que ela espera que nós sejamos”, disse, por fim.

Ainda na abertura, o coordenador do CAODH, Leonardo Menin, ressaltou que, com a proximidade das eleições e a partir da demanda recebida pelo PGJ, os Centros de Apoio dos Direitos Humanos e do Enfrentamento à Violência contra a Mulher uniram esforços com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral para conversar e amadurecer o tema dentro instituição. “Nenhuma pessoa humana, pelas suas características, pelo seu modo de ser ou pelas suas questões existenciais podem ter de alguma forma rebaixada a sua dignidade, de modo que o acesso à direitos, no caso os direitos políticos, venha a acontecer”, pontuou o promotor.

PALESTRA

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, foi palestrante do dia. Ela apresentou um breve retrato da mulher no contexto político brasileiro atualmente. De acordo com Vanderlei, a Justiça Eleitoral, nos últimos anos, tem sofrido vários ataques e um dos grandes desafios a cada eleição é a defesa do sistema eleitoral como um todo.

A desembargadora entende que nada melhor do que uma mulher para defender as pautas da mulher na política. “Esse é um compromisso natural do exercício da presidência por uma mulher e um dos propósitos da Justiça Eleitoral nessa gestão é incentivar a participação política, porque as mulheres são 53% do eleitorado brasileiro, mesmo número aqui no Estado. Entretanto, nas eleições de 2022, na Câmara dos Deputados, dos 513 cargos, 89 apenas são mulheres”, contou ela.

PAINÉIS

Pela manhã, o primeiro painel contou com a participação da juíza jubilada do TRF4 Cláudia Maria Dadico, que falou sobre Discurso de Ódio, e da vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Marilda de Paula Silveira, que abordou o tema Violência Política de Gênero". A chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS e coordenadora da Comissão de Participação Feminina Institucional do TRE-RS, Débora Vicente, atuou como debatedora, com mediação de Leonardo Menin.

À tarde, os temas debatidos foram Imunidade parlamentar e discurso de ódio: limites democráticos, com a fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Juliana Rodrigues Freitas, e o enfrentamento da violência política de gênero na perspectiva criminal, pela coordenadora do GT Violência Política de Gênero do MPF, procuradora da República Raquel Branquinho. O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Lopez Zílio, atuou como debatedor.

Também participaram da abertura do seminário, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; o Diretor da FMP, Fábio Roque Sbardelotto; e a Ouvidora da Mulher do MPRS, Sara Duarte Schutz.