MP reforça posição institucional sobre agrotóxicos em coletiva feita em Ijuí
Membros do Ministério Público concederam entrevista coletiva em Ijuí nesta quinta-feira, 3, para abordar os problemas envolvendo o uso de agrotóxicos na região e reforçar a posição da Instituição sobre o tema. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, ressaltou que o uso inadequado de produtos químicos em lavouras causa prejuízos na área da saúde pública e do meio ambiente.
“Este tema nos preocupa muito, pois o MP atua rigorosamente e de forma regionalizada na fiscalização da utilização de agrotóxicos e na propaganda irregular dos venenos que é divulgada”, afirmou. Dallazen também esclareceu para representantes da imprensa e da comunidade local que não é o Ministério Público quem constrói leis e políticas públicas, mas é a Instituição, pelo dever constitucional, responsável por cobrar a execução e aplicação da legislação.
BRASIL LÍDER NO USO DE AGROTÓXICOS
Na sequência, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, apontou que o Brasil, desde 2008, é o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo e o Rio Grande do Sul é o quarto estado com maior consumo de produtos químicos em lavouras.
“O Brasil usa em larga escala alguns tipos de agrotóxicos proibidos no próprio país de origem, muitos deles com provável potencial cancerígeno”, sustentou o Promotor. Martini mencionou que os Promotores de Justiça têm uma linha de atuação para investigar se o uso de agrotóxicos em determinada plantação está de acordo com as prescrições legais e o que foi autorizado pela Vigilância Sanitária e pelo órgão ambiental competente.
A Promotora de Justiça de Ijuí Diolinda Kurrle Hannusch, por sua vez, ponderou que deve ser estimulado no Brasil o desenvolvimento sustentável e não apenas o econômico e que o Ministério Público pauta sua atuação pelos princípios da prevenção e precaução no combate aos agrotóxicos. “Espero que nossas vidas não sejam inviabilizadas com o uso desses venenos, pois nada pode superar o valor das nossas vidas.”
RISCOS DOS AGROTÓXICOS
O Presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo, trouxe aspectos técnicos para o debate e garantiu que ao longo dos últimos anos não há uma redução na periculosidade dos agrotóxicos. O Engenheiro Agrônomo alertou para o aumento de doses de produtos químicos que estão sendo utilizados em lavouras.
Em sua manifestação, o Promotor de Catuípe Nilton Kasctin dos Santos citou para os efeitos dos agrotóxicos sobre as abelhas silvestres e o consequente prejuízo na produção de mel.
O Prefeito Municipal de Ijuí, Fioravante Batista Balim, ainda destacou para a parceria entre Ministério Público e administração municipal em diversos projetos. “Constituímos recentemente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e precisamos sempre avançar para a qualidade de vida da população.”
PRESENÇAS
Ainda participaram da entrevista coletiva o Promotor de Justiça Érico Barin; a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ijuí, Rossana Tenroller; diversos Vereadores de Ijuí e da região; e representantes da imprensa local e de outras entidades.
