Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/01/2026
Dom Pedrito: a pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de homem que divulgava conteúdo íntimo de ex-companheira em redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito obteve, neste domingo, 4 de janeiro, decisão judicial que decretou a prisão preventiva de um homem e determinou a exclusão imediata de todo conteúdo íntimo envolvendo sua ex-companheira das plataformas digitais, sob pena de responsabilização das empresas. A medida foi requerida após apuração de grave violência psicológica e digital praticada pelo investigado contra a mulher. O homem foi preso na manhã desta segunda-feira, 5 de j...
- 20/12/2025
Caxias do Sul: policial penal preso em flagrante pelo GAECO/MPRS é condenado a mais de 12 anos de prisão por tráfico de drogas
Um policial penal que atuava no Presídio Regional de Caxias do Sul, alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas. A decisão judicial de sexta-feira, 19 de dezembro, também determinou a perda do cargo público, diante da gravidade dos fatos e da violação do dever funcional. O servidor foi preso em flagrante dia ...
- 20/12/2025
Serra Gaúcha: após operação do GAECO/MPRS, doações desviadas dos EUA para vítimas de enchentes serão entregues a creches e abrigos
Após autorização judicial, foi assinado na sexta-feira, 19 de dezembro, um termo de doação para repassar produtos apreendidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) às prefeituras de Caxias do Sul e de Bento Gonçalves. Os materiais — roupas, fraldas, mamadeiras, entre outros — haviam sido desviados por oito investigados, alvos da Operação Ascaris, deflagrada no início do mês na Serra gaúcha. As doações, enviada...
- 19/12/2025
Torres: MPRS ajuíza ação para garantir repasse adequado ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, com ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul para assegurar a revisão e majoração dos valores repassados ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, diante do risco de desassistência à população, especialmente no atendimento pediátrico de urgência e emergência. A medida foi tomada após tentativas frustradas de solução consensual em três audiências realizadas pelo MPRS. Con...
- 19/12/2025
MPRS emite recomendação conjunta com MPC e DPE para Município de Santa Maria viabilizar ações de busca ativa na educação infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador-geral, Ângelo Gräbin Borghetti, e a Defensoria Pública do Estado (DPE), pela defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, emitiram a Recomendação Conjunta 02/2025, destinada ao Executivo Mun...
- 19/12/2025
MPRS avança na articulação para criação de entidade de acolhimento institucional em Casca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Casca, realizou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a segunda reunião para tratar da criação de uma entidade de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes em situação de risco. O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública e foi conduzido de forma conjunta, como parte da estratégia de dividir as iniciativas entre os órgãos. Participaram da reunião a promotora de Justiça Aline Bea...
- 19/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça interdita residencial geriátrico em Arroio do Sal
Visando garantir a segurança e a dignidade dos acolhidos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta quinta-feira, 18 de dezembro, liminar que determina a interdição total de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Arroio do Sal. A medida foi concedida a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, após inspeções que constataram graves irregularidades no funcionamento do estabelecimento. De acordo com o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, a ...
- 19/12/2025
MPRS articula doação de abafadores para autistas e piscinas para instituições de acolhimento na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, articulou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a entrega de 75 abafadores de ruído para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos em sete instituições de acolhimento da Capital e pelo Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA). Os protetores, que reduzem sons excessivos e ajudam a combater a hipersensibilidade auditiva, foram doados por...
- 18/12/2025
Jubilado: Vieira da Cunha é homenageado por trajetória
Colegas, amigos e familiares prestigiaram a despedida do procurador de Justiça Carlos Eduardo Vieira da Cunha, que anunciou sua aposentadoria nesta quinta-feira, 18 de dezembro, e recebeu uma homenagem na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. Em sua manifestação, Vieira da Cunha disse que pensou muito antes de tomar essa decisão: “Não foi fácil, mas tenho absoluta certeza de que é a decisão acertada. Continuarei representando os valores do Ministério Pú...
- 18/12/2025
Canoas: Justiça acolhe pedido do MPRS e proíbe cobrança automática de “seguro-conteúdo pet” em boletos de condomínio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Canoas, obteve decisão liminar que proíbe administradora de condomínio de incluir, de forma automática, a cobrança do serviço denominado “seguro-conteúdo pet” nos boletos, sem solicitação prévia dos consumidores. Esse seguro é uma cobertura opcional relacionada a animais de estimação, que vinha sendo inserida sem autorização expressa. A decisão foi determinada pela Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre, em 11 de de...
- 18/12/2025
MPRS ajuíza ação civil pública contra empresa causadora de dano ambiental em Arroio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Arroio Grande ajuizou ação civil pública (ACP) contra empresa da região pela prática de dano ambiental. Conforme a promotora de Justiça Cristiane Maria Scholl Levien, que assina a ACP, durante as investigações ficou constatado que, após incêndio ocorrido em outubro deste ano nas instalações da empresa poluidora, houve o descarte irregular do material deteriorado, além de outras irregularidades constatadas a partir de fiscalização realiza...
- 18/12/2025
GAECO/MPRS fecha 2025 com 42 operações e 950 denunciados em ações contra o crime organizado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) encerrou o ano com um balanço expressivo: foram 42 operações realizadas, sendo 28 deflagradas pelo próprio grupo e 14 em apoio a outras Promotorias ou Estados, que resultaram na denúncia de 950 pessoas por participação em esquemas criminosos. No total, foram oferecidas 80 denúncias à Justiça, envolvendo 538 fatos delituosos. As ações do GAECO mobilizaram forças policiais e j...
- 18/12/2025
MPRS denuncia pais e avó paterna por homicídio de bebê em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria, denunciou os pais de uma menina de um mês e 28 dias pelos crimes de homicídio por ação e por omissão, além de tortura. A avó paterna também foi denunciada pelo crime de homicídio por omissão. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira no dia 15 de dezembro. A promotora também pediu à Justiça a prisão preventiva da avó e solicitou procedimentos...
- 18/12/2025
São Luiz Gonzaga: MPRS requer pronúncia de réu para julgamento pelo Tribunal do Júri com base em imagens do crime
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, na terça-feira, 16 de dezembro, durante audiência de instrução na Justiça, alegações orais requerendo a pronúncia de homem acusado pelo feminicídio da companheira, ocorrido em 4 de outubro, na residência do casal, em São Luiz Gonzaga. O pedido, feito pelo promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp, busca levar o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri e se fundamenta em imagens que mostram o crime. Segundo o promotor, as gravaçõe...
- 18/12/2025
MPRS denuncia influenciador Nego Di por descumprimento de medidas protetivas em caso de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, pela prática de crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, e a ação penal tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha. De acordo com a denúncia, os fatos ocorre...
