PROVIMENTO N. 92/2023 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 92/2023-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, nos termos do PGEA.01358.000.219/2023, editar o seguinte Provimento:
Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério Público, no dia 07 de dezembro de 2023, o Promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em razão da participação como palestrante no Seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, que será realizado em 07 de dezembro de 2023, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, n. 80, 3.º andar, Torre Norte, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Gilmar Possa Maroneze,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 30/11/2023.
