Provimentos

Documento Ementa
34/2017 - PGJ Dispõe sobre o Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, regulamenta seu desenvolvimento e disponibilidade, em consonância com a Resolução CNMP nº 86/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, revoga o Provimento nº 58/2009, e dá outras providências.
33/2017 - PGJ Dispõe sobre os Centros de Apoio Operacional, definindo-lhes nomenclatura e atribuições, e dá outras providências.
32/2017 - PGJ Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, procedimentos para contratação de perícias utilizando recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL e dá outras providências.
31/2017 - PGJ Altera o Anexo Único do Provimento n.º 35/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do Gabinete de Assessoramento Técnico no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
30/2017 - PGJ Altera o Provimento n.º 26/2008, que disciplina o inquérito civil e o procedimento preparatório, incluindo a regulação do compromisso de ajustamento e da recomendação no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
29/2017 - PGJ Dispõe sobre o Provimento n.º 12/2000.
28/2017 - PGJ Dispõe sobre o Provimento n.º 12/2000.
27/2017 - PGJ Dispõe sobre o Provimento n.º 12/2000.
26/2017 - PGJ Dispõe sobre o Provimento 12/2000.
25/2017 - PGJ Dispõe sobre a redefinição das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de Lajeado – Provimento n.º 12/2000.
24/2017 - PGJ Altera o Provimento n.º 04/2012, que estabelece normas para a atuação das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre e dos cargos de 2.º e 4.º Promotores de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e para a atuação dos Promotores de Justiça com atribuição em matéria de defesa do patrimônio público nas demais comarcas do Estado do Rio Grande do Sul.
23/2017 Dispõe sobre cargos de Técnico em Informática, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
22/2017 - PGJ Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
21/2017 - PGJ Altera o Provimento n.º 72/2009, que regulamenta o programa de estágios no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
20/2017 - PGJ Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
19/2017 - PGJ Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
18/2017 - PGJ Altera o Provimento n.º 55/2016, que dispõe sobre a licença para afastamento de servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público para frequentar cursos de pós-graduação no País ou no exterior, nos termos do art. 125 da Lei complementar Estadual n.º 10.098/94, e dá outras providências.
17/2017 - PGJ Dispõe sobre a eleição para o Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2017/2019, e dá outras providências.
16/2017 - PGJ Dispõe sobre a indicação de membro do Ministério Público para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
04/2017 - CGMP Regulamenta as correições e inspeções periódicas da Corregedoria-Geral do Ministério Público nos cargos de Promotor de Justiça das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
03/2017 - CGMP Institui o Sistema de Verificação da Regularidade do Serviço da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
02/2017 - CGMP Dispõe sobre o Relatório de Atividades Funcionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
15/2017 - PGJ Altera o Provimento n.º 27/2004, que dispõe sobre requisição e pagamento de perícias, exames técnicos e outros atos, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
14/2017 REPUBLICAÇÃO Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
13/2017 REPUBLICAÇÃO Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
12/2017 REPUBLICAÇÃO Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
11/2017 REPUBLICAÇÃO Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
10/2017 - PGJ Dispõe sobre o Provimento n.º 12/2000.
09/2017 - PGJ Dispõe sobre o Provimento n.º 12/2000.
08/2017 - PGJ Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Serviço de Plantão nas Promotorias de Justiça de Entrância Inicial do Estado.
07/2017 - PGJ Estabelece regramento do processo de formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
06/2017 - PGJ Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
05/2017 - PGJ Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
04/2017 - PGJ Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
03/2017 - PGJ Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
02/2017 - PGJ Dispõe sobre o processo de formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
01/2017 - PGJ Reajusta o valor unitário do Auxílio-Refeição, e dá outras providências.
01/2017 - CGMP Dispõe sobre a adequação de serviços da CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
75/2016 - PGJ Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Lei Federal n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
74/2016 - PGJ Altera o Provimento n.º 63/2007, que dispõe sobre a remoção voluntária de servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
73/2016 - PGJ Dispõe sobre a redefinição das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de Taquara – Provimento n.º 12/2000.
72/2016 - PGJ Altera o Provimento n.º 31/2003, que dispõe sobre o funcionamento das Procuradorias de Justiça, regula as atribuições de seus órgãos, a remessa dos processos e recursos que lhe são distribuídos pelas leis e institui a disciplina de seus serviços.
71/2016 Dispõe sobre a colocação à disposição de servidores ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça - Serviços Auxiliares do Ministério Público do Rio Grande do Sul e de servidores adidos ao Ministério Público, e dá outras providências.
70/2016 - PGJ Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
69/2016 - PGJ Altera o Provimento n.º 74/2012, que estabelece normas e procedimentos relativos à organização, responsabilidade e baixa dos bens móveis do acervo patrimonial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
68/2016 - PGJ Dispõe sobre o Provimento 12/2000.
67/2016 - PGJ Altera o Provimento n.º 72/2009, que regulamenta o programa de estágios no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
66/2016 - PGJ Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
65/2016 - PGJ Altera o Provimento n.º 07/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação anual da declaração de bens e rendas dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
64/2016 - PGJ Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2017, e dá outras providências.
63/2016 - PGJ Dispõe sobre o procedimento eletrônico no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
62/2016 - PGJ Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – VERDE MP.
03/2016 - CGMP Regulamenta a suspensão do expediente no âmbito das Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
61/2016 - PGJ Dispõe sobre o Provimento 12/2000.
60/2016 - PGJ Dispõe sobre o Provimento 12/2000.
02/2016 - CGMP Altera o Provimento nº 01/2016-CGMP, que institui o Expediente Administrativo de Controle e Fiscalização para fins de acompanhamento das atividades dos membros do Ministério Público autorizados a residir em comarca ou localidade diversa daquela em que atuam.
59/2016 - PGJ Altera o Provimento nº 46/2016-PGJ, que dispõe sobre o Núcleo de Acompanhamento de Casos Repetitivos e dá outras providências.
58/2016 - PGJ Altera o Provimento nº 78/2015-PGJ, que dispõe sobre a estrutura e uniformização da atividade de investigação criminal no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
57/2016 - PGJ Institui o Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada contra Criança e Adolescente.
56/2016 Altera o Provimento nº 08/2001-PGJ, que dispõe sobre o controle externo da atividade policial civil e militar no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Provimento nº 12/2000-PGJ, que dispõe sobre as Promotorias de Justiça e as atribuições dos cargos de Promotores de Justiça, de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final.
01/2016 - CGMP Institui o Expediente Administrativo de Controle e Fiscalização para fins de acompanhamento das atividades dos membros do Ministério Público autorizados a residir em comarca ou localidade diversa daquela em que atuam.
55/2016 Dispõe sobre a licença para afastamento de servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público para frequentar cursos de pós-graduação no País ou no exterior, nos termos do art. 125 da Lei complementar Estadual nº 10.098/94, e dá outras providências.
54/2016 Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público, e dá outras providências.
53/2016 Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
52/2016 Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
51/2016 Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
50/2016 Altera o Provimento nº 15/2015 e dá outras providências.
49/2016 Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
48/2016 Altera o Provimento nº 38/2012, que trata sobre a disponibilização de Serviço Móvel Pessoal (SMP) – telefonia móvel e/ou internet móvel – no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a respectiva prestação de contas pelos usuários, e dá outras providências.
47/2016 Estabelece fluxo de trabalho para a FICAI – Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
46/2016 Dispõe sobre o Núcleo de Acompanhamento de Casos Repetitivos e dá outras providências.
45/2016 Disciplina a atuação das Promotorias Regionais do Meio Ambiente.
44/2016 Altera o Provimento nº 26/2008, que disciplina o inquérito civil e o procedimento preparatório, incluindo a regulação do compromisso de ajustamento e da recomendação no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
43/2016 Estabelece a organização administrativa das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
42/2016 Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
41/2016 Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
40/2016 Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
39/2016 Dispõe sobre o Provimento 12/2000.
38/2016 Altera o Provimento nº 85/2014, que dispõe sobre o “Sistema de Ateste Eletrônico de Ligações” feitas por meio de telefone fixo no Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
37/2016 Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
36/2016 Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.
35/2016 Altera o Provimento nº 27/2016, que Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional e o respectivo Processo de Avaliação aplicável aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em Estágio Probatório, visando a dar suporte às decisões quanto à conveniência de sua confirmação no cargo e estabilização.
34/2016 Altera o Provimento nº 19/2014, que dispõe sobre a organização e as atribuições da Comissão Disciplinar Permanente - CDP integrante da Secretaria de Acompanhamento e Supervisão das Carreiras – SASC, no âmbito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
33/2016 Dispõe sobre a criação, organização e atribuições da Secretaria de Acompanhamento e Supervisão das Carreiras – SASC, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, e dá outras providências.
32/2016 Dispõe sobre a Comissão de Gestão Estratégica de Pessoas - COGESP, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
31/2016 Altera o Provimento nº 26/2008, que disciplina o inquérito civil e o procedimento preparatório, incluindo a regulação do compromisso de ajustamento e da recomendação no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
30/2016 Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio-Refeição no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
29/2016 Dispõe sobre a convocação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul durante o período eleitoral das Eleições Municipais de 2016, em primeiro turno e em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
28/2016 Dispõe sobre o Provimento 12/2000.
27/2016 Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional e o respectivo Processo de Avaliação aplicável aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em Estágio Probatório, visando a dar suporte às decisões quanto à conveniência de sua confirmação no cargo e estabilização.
25/2016 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no caso de remoção a pedido singular.
23/2016 REPUBLICAÇÃO Reajusta o valor unitário do Auxílio-Refeição, e dá outras providências.
26/2016 Altera o Provimento nº 20/2014, que dispõe sobre a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL - CADF, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, e dá outras providências.
24/2016 Dispõe acerca de normas e procedimentos para utilização do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos – SITTEL, e dá outras providências.
19/2016 Dispõe sobre o Provimento 12/2000.
18/2016 Altera o Provimento n.º 13/2016, que dispõe sobre as eleições para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público e do Conselho Superior do Ministério Público, Biênio 2016/2018.
22/2016 Dispõe sobre a atualização de normativas administrativas, tendo em vista o Provimento nº 35/2015, e dá outras providências.
21/2016 Dispõe sobre a atualização de normativas administrativas, tendo em vista a edição do Provimento nº 32/2015, e dá outras providências.
20/2016 Dispõe sobre a atualização de normativas administrativas, tendo em vista a edição do Provimento nº 32/2015, e dá outras providências.
17/2016 Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.