PROVIMENTO N. 82/2023 - PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 82/2023-PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.000.204/2023, editar o seguinte Provimento:
Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 22 a 23 de novembro de 2023, Renata Madalena Gaia, Gerente de Assistência Humanitária da Diretoria de Gestão de Desastres, na Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina; Cesar de Assumpção Nunes, Diretor de Gestão de Desastres da Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina; e José Antonio Marengo Orsini, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), que participarão, na qualidade de painelistas, do evento Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à hospedagem, alimentação e transporte aéreo, sendo este último apenas para o painelista José Antonio Marengo, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de novembro de 2023.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 07/11/2023.
