PROVIMENTO N. 64/2023 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 64/2023-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.02528.000.070/2023, editar o seguinte Provimento:
Art. 1.º É declarada hóspede oficial do Ministério Público, nos períodos de 11 a 15 de setembro de 2023 e de 16 a 20 de outubro de 2023, Karen Netto, Psicóloga Forense, em razão da participação como palestrante no evento “Projeto CAO na Estrada”, que será realizado em Guarani das Missões, Coronel Bicaco, Três de Maio, Cacequi, São Francisco de Assis e Rosário do Sul.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de setembro de 2023.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Gilmar Possa Maroneze,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 06/09/2023.
