PROVIMENTO N. 47/2023 - PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 47/2023-PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.000.135/2023, editar o seguinte Provimento:
Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 16 a 17 de agosto de 2023, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4º Região de Porto Alegre, Ana Lúcia Goelzer Meira, Professora da Unisinos e Marilei Elisabete Piana Giordani, Arquiteta Urbanística, que participarão, como facilitadores, do “Seminário Alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural”, a ser realizado no dia 17 de agosto de 2023, em Pelotas/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre, hospedagem e alimentação e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de julho de 2023.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Gilmar Possa Maroneze,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 31/07/2023.
