PROVIMENTO N. 48/2022 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA 01358.000.106/2022, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 1.º a 03 de setembro de 2022, Dr. Octavio Celso Gondim Paulo Neto, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico/CNMP, Dr. Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico/CNMP, Dr. Daniel Lima Ribeiro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico/CNMP, Dr. Paulo César Zeni, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, e Dr. Rui Carlos Kolb Schiefler, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Coordenador do Escritório de Representação em Brasília do MPSC, os quais participarão, na qualidade de palestrantes, do Encontro “Ministério Público 4.0: Transformação Digital - Quarta Edição”, a ser realizado no dia 02 de setembro de 2022, na sede institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.

Art. 2.º As despesas relativas ao palestrante Rui Carlos Kolb Schiefler dizem respeito ao transporte aéreo, terrestre, hospedagem e alimentação. Quanto aos demais palestrantes, as despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito somente ao transporte aéreo, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de agosto de 2022.

Registre-se e publique-se.

Luciano de Faria Brasil,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 09/08/2022.