PROVIMENTO N. 32/2022 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA 01358.000.078/2022, editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 23 a 25 de junho de 2022, o Dr. Cláudio Maia de Barros, Promotor de Justiça do MPMG, a Dra. Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, e o Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, Promotores de Justiça do MPMT, os quais participarão na qualidade de palestrantes, do Seminário “O Ministério Público no Tribunal do Júri: Desafios e Reflexões”, a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, na sede institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo, terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de junho de 2022.

Registre-se e publique-se.

Luciano de Faria Brasil,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 06/06/2022.