PROVIMENTO N. 72/2021 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA 01358.000.086/2021, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 25 a 26 de novembro de 2021, o Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que participará do evento “Encontro Estadual MPRS: Desafios e Perspectivas”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, na qualidade de debatedor.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de novembro de 2021.

Registre-se e publique-se.

LUCIANO DE FARIA BRASIL,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 29/11/2021.