PROVIMENTO N. 50/2019 - PGJ

Altera o Provimento n. 48/2019-PGJ, que declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, o artigo 4.º, § 5.º, e o art. 25, inc. XX, ambos da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 e,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PR.01358.00040/2019-0, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º Altera o artigo 1.º do Provimento n. 48/2019-PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 21 a 23 de novembro de 2019, Dr. Danni Salles Silva, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Dr. Rodrigo Merli Antunes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Dra. Carmen Eliza Bastos de Carvalho, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os quais participarão, na qualidade de palestrantes, do “O Ministério Público no Tribunal do Júri”, no Auditório do Palácio do Ministério Público, Praça Marechal Deodoro, n. 110, Porto Alegre/RS.”

Art. 2.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de setembro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 01/10/2019.